NOTA PRÉVIA

As Memórias do VI Congresso são as possíveis. Naturalmente que gostaria que todos ou pelo menos a maioria dos textos correspondentes às múltiplas conferências e prelecções que nele tiveram lugar pudessem ver aqui a luz do dia. Tal não foi possível, num ano em que se têm sucedido as iniciativas relacionadas com o novo Código do Trabalho, com múltiplas intervenções daqueles a quem o Congresso muito deve. Daí o tamanho mais acanhado deste tomo.
O VI Congresso Nacional de Direito do Trabalho, a exemplo dos anteriores, representou um espaço de reflexão aberto e plural sobre inúmeras questões que se colocam numa época de reforma do Direito do Trabalho pátrio. E aí assenta uma das suas marcas essenciais, com a convicção arreigada de que há múltiplas respostas para as mesmas questões e que as encontradas são as que correspondem, apenas, a uma certa mundividência. Assim, o respeito pela diferença e a noção de que haverá sempre que procurar novos rumos são as únicas verdades elementares destes encontros.
E é na senda deste caminho que nos próximos dias 29 e 30 nos reuniremos no VII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, no Hotel Altis, em Lisboa.
Prof. Doutor António Moreira

ÍNDICE

Nota Prévia
Comissão de Honra
Mensagem ao Congresso
Sessão Solene de Abertura
As Razões do Congresso - António Moreira
Discurso Oficial

Tema I
Código do Trabalho. Considerações Gerais. Direitos de Personalidade. A Condição Laborai do Menor, da Mulher c do Estrangeiro

Tema II
A Mobilidade Temporal e Funcional da Ilicitude do Despedimento à Luz do Direito do Trabalho Espanhol e Brasileiro

Tema III
Organização do Tempo de Trabalho, Contratos de Trabalho a Termo e Mobilidade Geográfica dos Trabalhadores. A Polivalência

Tema IV
Acidentes de Trabalho. Responsabilidade Penal e Contraordenacional

Tema V
Determinação do Empregador. Incumprimento do Contrato, Poder Disciplinar e Cessação do Contrato de Trabalhador

Tema VI Sujeitos Colectivos, Contratação Colectiva e Conflitos Colectivos

Sessão Solene de Encerramento
Discurso Oficial - Jorge Alberto Aragào Sela