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Sinopse

O livro reúne dois textos que problematizam os poderes de intervenção dos sócios quotistas e accionistas na gestão das sociedades (incluindo as relações de domínio e de grupo).
Por um lado, compreendem-se os quadros de competências que conferem esses poderes (particularmente discutidos na sociedade anónima), nomeadamente para as integrarmos num princípio de "boa governação". Se assim forem exercidos, o sócio gestor legítimo encontrará no artigo 80º do CSC uma regra central de responsabilização.
Por outro lado, surpreendem-se as situações em que se extravasa dessas competências, seja por "abuso formal" de poder deliberativo, seja por "abuso informal" extra-orgânico: sócio gestor ilegítimo. Poderá ser qualificado como administrador de facto no domínio da ilegitimidade, nomeadamente para efeitos da sua responsabilidade por factos ilícitos.

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Autor

Ricardo Costa

Doutor e Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Universidade de Coimbra; MBA em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa.

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça desde Março de 2019.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leccionou Direito Comercial, Direito das Sociedades, Jurisprudência de Direito das Sociedades, Teoria Geral do Direito Civil, Direito dos Contratos e Organização do Sector Empresarial (Licenciatura e Mestrados: 1996-2019). Membro Associado e Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Autor de monografias, artigos, comentários, anotações de jurisprudência e colectânea de legislação desportiva.

Docente e Conferencista em matérias de Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito Civil, Direito dos Contratos (Civis e Comerciais) e Direito do Desporto.

Comentarista no Código das Sociedades Comerciais em comentário (7 volumes, IDET/Almedina) e no Código Cooperativo anotado (1 volume, Almedina).

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