Partilhar

Competência das Assembleias de Obrigacionistas

Monografias

Nuno Barbosa

Em Stock

Desconto: 10%
13,63 € 15,15 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Quem já teve oportunidade de lidar com a temática dos empréstimos obrigacionistas ter-se-á facilmente apercebido que as obrigações atribuem ao seu titular um direito subjectivo complexo. Acresce que tal direito é susceptível de alteração por deliberação da assembleia de obrigacionistas. O obrigacionista é, por conseguinte, titular de uma posição jurídica complexa e instável.
Ao folhear esta obra irá o leitor encontrar dois grandes grupos temáticos: o primeiro diz respeito ao processo de emissão de obrigações e ao conteúdo da posição obrigacional e o segundo, que mereceu tratamento mais pormenorizado, versa sobre a competência das assembleias de obrigacionistas.
Resta-me esperar que a obra saída agora do prelo proporcione ao leitor alguma luz para percorrer um dos mais inexplorados campos do Direito das Sociedades: as organizações de obrigacionistas.

Introdução • Síntese Histórico-Comparatística • Âmbito de Actuação das Organizações de Obrigacionistas • Competência das Assembleias de Obrigacionistas: Limites, Matérias de Competência das Assembleias de Obrigacionistas • Bibliografia

Ler mais

Autor

Nuno Barbosa

Formação Académica • Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2001), com a tese “Competência das Assembleias de Obrigacionistas”, publicada pela Livraria Almedina. • Master on Business Administration (MBA) pela Universidade Católica do Porto (2003). • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto (1995). Experiência Profissional • Sócio da Abreu Advogados desde 2007. • Advogado Associado na Abreu Advogados desde 2006. Advogado e posteriormente sócio de Rui Peixoto Duarte & Associados (2000-2005). • Advogado no Departamento Jurídico de um dos principais grupos industriais portugueses, onde exerceu funções de consultor jurídico do Conselho de Administração nas áreas de Direito das Sociedades, Direito dos Valores Mobiliários e Contratos Internacionais (1996-1999). Publicações • Leis do Desporto, Livraria Almedina, Coimbra (2003 e 2010). • «O Estatuto Jurídico dos Agentes de Jogadores no Direito Português», in Direito Desportivo, Tributo a Marcílio Krieger, Quartier Latin, São Paulo, 2009. • «Ambush Marketing», in Worls Sports Law Report, London, Dezembro 2008 • «Doping na Madeira», in Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto, Ano IV, n.º 10 (Setembro / Dezembro 2006) • «O Desporto e a Farmácia – Um Amor Proibido», in Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto, Ano III, n.º 8 (Janeiro / Abril 2006). • «Uma Deontologia para o Agente de Jogadores», in I Congresso de Direito do Desporto, Livraria Almedina, Coimbra, 2005. • «Reviravolta no art. 35.º do Código das Sociedades Comerciais», in Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto, Ano II, n.º 6 (Maio / Agosto 2005). • «Morrer da cura: a aplicação do art. 35.º CSC à SAD», a publicar na Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto, Ano II, n.º 4 (Setembro / Dezembro 2004). • «O Novo Conselho Superior do Desporto: Aplausos ou Assobios?», in Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto, Ano I, n.º 2 (Janeiro / Abril 2004). • Competência das Assembleias de Obrigacionistas, Livraria Almedina, Coimbra, 2002. Actividade Docente • Docente do Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto Profissional organizado pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Universidade de Coimbra); • Assistente da Universidade Moderna do Porto, entre 2001 e 2004, leccionando as disciplinas de Direito Comercial e Direito das Sociedades Comerciais. Outras Actividades de Carácter Científico • Membro da Comissão Científica do Congresso de Direito de Desporto organizado pela Livraria Almedina. • Membro do Conselho Redactorial da Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto. • Organização do ciclo de conferências «Futebol e Direito», promovido pela Livraria Almedina (2003/2004). • Conferência proferida nas Jornadas de Desporto e Direito, organizadas pela Universidade Lusíada de Lisboa e Associação Portuguesa de Direito Desportivo, em Maio de 2004, no módulo Organização do Desporto. • Conferências proferidas nas sessões de formação sobre O negócio das farmácias: propriedade, transmissão, tributação e estruturação, organizadas pela IEU – Ibero-europeia, sob o tema O Regime Jurídico da Propriedade das Farmácias, em Dezembro de 2001, 2 sessões, (Porto), Novembro 2002 (Porto), Março 2004 (Lisboa) e Maio 2004 (Porto). • Conferência proferida no seminário sobre A insolvência e a Recuperação de Empresas, organizado pela AEP - Associação Empresarial de Portugal e pela IEU – Ibero-europeia, sob o tema O Novo Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas – Linhas Gerais, realizado no dia 28 de Junho de 2005 (Porto). Contactos: Abreu & Associados – Sociedade de Advogados RL Rua S. João de Brito, 605 E 4º Andar 4.1 4100-455 Porto Tel: (351) 22 605 64 00 Fax: (351) 22 600 18 16 E-mail: nuno.barbosa@abreuadvogados.com www.abreuadvogados.com

Ler mais