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I Congresso de Direito do Desporto - Memórias

Congressos

Coordenação de: Nuno Barbosa, Ricardo Costa

Em Stock


Desconto: 60%
6,06 € 15,15 €

Detalhes do Produto

Sinopse

ESTORIL • OUTUBRO DE 2004


APRESENTAÇÃO


Em Outubro de 2004 o Estoril recebeu o I Congresso de Direito do Desporto. Tinha sido um desafio indeclinável, um derby de emoção alta, não havia como evitá-lo! Da ideia do Eng.º Carlos Pinto da Livraria Almedina às primeiras pinceladas da tela final o frenesim era óbvio. E o entusiasmo de uma "modalidade nova" de difusão deste ramo jurídico era irrecusável.
Chegado o dia, o "espírito de grupo", essência do desporto colectivo, esteve ao rubro, na audição atenta, no debate interessado e prolongado, na discussão com novos actores e novos cenários. Valeu a pena e valerá a pena!
Jornada tão intensa não dispensaria uma boa crónica no dia seguinte. Os textos que agora se publicam são essa crónica, narrativas que testemunham as sessões de abertura e de encerramento e (quase todas) as conferências integradas nos diversos painéis temáticos. Sem registo para a posteridade não se saberia tanto do evento (aos "almocreves" presentes não pedimos tanto) nem se saberia que o tempo tinha sido inexoravelmente pouco para tantos e variados assuntos. Fica sem arquivo, no entanto, a pergunta acalorada, a discórdia oportuna, em suma, o melhor do cruzamento das opiniões.
Este livro é uma pedra mais para um edifício cada vez mais sólido. Os chamados (sem favor) juristas do desporto saberão agradecer a contribuição e incutirão noutros o gosto de saber mais.

A Coordenação Científica do Congresso
Setembro de 2005

ÍNDICE

APRESENTAÇÃO

PROGRAMA DO CONGRESSO

SESSÃO SOLENE DE ABERTURA


Ricardo Costa
- Coordenação Científica

José Manuel Constantino
- Instituto de Desporto de Portugal

José Vicente de Moura
- Comité Olímpico de Portugal

Nuno Líbano Monteiro
- Ordem dos Advogados

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

José Manuel Meirim
- O Direito do Desporto em Portugal: Uma Realidade com História

PAINEL I. JUSTIÇA DESPORTIVA

José Luis Carretero Lestón
- Arbitraje Deportivo

João Correia
- Princípios para um Novo Contencioso Administrativo

PAINEL II. DESPORTO E ÉTICA

Maria José Morgado
- Corrupção e Desporto

Jorge Baptista Gonçalves
- Os Crimes na Lei sobre Prevenção e Punição da Violência no Desporto (Algumas Considerações)

PAINEL III. SOCIEDADES DESPORTIVAS

Massimo Coccia
- Multi-ownership of Professional Sports Clubs

Ricardo Costa
- A Posição Privilegiada do Clube Fundador na Sociedade Anónima Desportiva

PAINEL IV. EMPRESÁRIO DESPORTIVO

Nuno Barbosa
- Uma Deontologia para o Agente de Jogadores

André Dinis de Carvalho
- Relações Contratuais Estabelecidas entre o Desportista Profissional e o Empresário Desportivo

PAINEL V. RELAÇÃO LABORAL DESPORTIVA

João Leal Amado
- As Condutas Extra-Laborais do Praticante Desportivo Profissional (Alguns Tópicos sobre as Chamadas «Saídas Nocturnas» dos Praticantes)

Albino Mendes Baptista
- Equipas "B", Cedência Temporária e Dever de Ocupação Efectiva do Praticante Desportivo

Miguel Cardenal Carro
- Contrato de Trabajo Deportivo y Derechos de Imagen (Notas para una Aproximación a la Evolución del Fenómeno en el Caso Español)

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

José Manuel Cardoso da Costa
- As Relações entre Federações e Ligas no Desporto Profissional (Roteiro da Conferência de Encerramento do I Congresso de Direito do Desporto)

SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO

Hermínio Loureiro
- Secretário de Estado do Desporto

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Autor(es)

Nuno Barbosa

Formação Académica • Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2001), com a tese “Competência das Assembleias de Obrigacionistas”, publicada pela Livraria Almedina. • Master on Business Administration (MBA) pela Universidade Católica do Porto (2003). • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto (1995). Experiência Profissional • Sócio da Abreu Advogados desde 2007. • Advogado Associado na Abreu Advogados desde 2006. Advogado e posteriormente sócio de Rui Peixoto Duarte & Associados (2000-2005). • Advogado no Departamento Jurídico de um dos principais grupos industriais portugueses, onde exerceu funções de consultor jurídico do Conselho de Administração nas áreas de Direito das Sociedades, Direito dos Valores Mobiliários e Contratos Internacionais (1996-1999). Publicações • Leis do Desporto, Livraria Almedina, Coimbra (2003 e 2010). • «O Estatuto Jurídico dos Agentes de Jogadores no Direito Português», in Direito Desportivo, Tributo a Marcílio Krieger, Quartier Latin, São Paulo, 2009. • «Ambush Marketing», in Worls Sports Law Report, London, Dezembro 2008 • «Doping na Madeira», in Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto, Ano IV, n.º 10 (Setembro / Dezembro 2006) • «O Desporto e a Farmácia – Um Amor Proibido», in Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto, Ano III, n.º 8 (Janeiro / Abril 2006). • «Uma Deontologia para o Agente de Jogadores», in I Congresso de Direito do Desporto, Livraria Almedina, Coimbra, 2005. • «Reviravolta no art. 35.º do Código das Sociedades Comerciais», in Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto, Ano II, n.º 6 (Maio / Agosto 2005). • «Morrer da cura: a aplicação do art. 35.º CSC à SAD», a publicar na Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto, Ano II, n.º 4 (Setembro / Dezembro 2004). • «O Novo Conselho Superior do Desporto: Aplausos ou Assobios?», in Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto, Ano I, n.º 2 (Janeiro / Abril 2004). • Competência das Assembleias de Obrigacionistas, Livraria Almedina, Coimbra, 2002. Actividade Docente • Docente do Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto Profissional organizado pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Universidade de Coimbra); • Assistente da Universidade Moderna do Porto, entre 2001 e 2004, leccionando as disciplinas de Direito Comercial e Direito das Sociedades Comerciais. Outras Actividades de Carácter Científico • Membro da Comissão Científica do Congresso de Direito de Desporto organizado pela Livraria Almedina. • Membro do Conselho Redactorial da Desporto & Direito, Revista Jurídica do Desporto. • Organização do ciclo de conferências «Futebol e Direito», promovido pela Livraria Almedina (2003/2004). • Conferência proferida nas Jornadas de Desporto e Direito, organizadas pela Universidade Lusíada de Lisboa e Associação Portuguesa de Direito Desportivo, em Maio de 2004, no módulo Organização do Desporto. • Conferências proferidas nas sessões de formação sobre O negócio das farmácias: propriedade, transmissão, tributação e estruturação, organizadas pela IEU – Ibero-europeia, sob o tema O Regime Jurídico da Propriedade das Farmácias, em Dezembro de 2001, 2 sessões, (Porto), Novembro 2002 (Porto), Março 2004 (Lisboa) e Maio 2004 (Porto). • Conferência proferida no seminário sobre A insolvência e a Recuperação de Empresas, organizado pela AEP - Associação Empresarial de Portugal e pela IEU – Ibero-europeia, sob o tema O Novo Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas – Linhas Gerais, realizado no dia 28 de Junho de 2005 (Porto). Contactos: Abreu & Associados – Sociedade de Advogados RL Rua S. João de Brito, 605 E 4º Andar 4.1 4100-455 Porto Tel: (351) 22 605 64 00 Fax: (351) 22 600 18 16 E-mail: nuno.barbosa@abreuadvogados.com www.abreuadvogados.com

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Ricardo Costa

Doutor e Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Universidade de Coimbra; MBA em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa.

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça desde Março de 2019.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leccionou Direito Comercial, Direito das Sociedades, Jurisprudência de Direito das Sociedades, Teoria Geral do Direito Civil, Direito dos Contratos e Organização do Sector Empresarial (Licenciatura e Mestrados: 1996-2019). Membro Associado e Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Autor de monografias, artigos, comentários, anotações de jurisprudência e colectânea de legislação desportiva.

Docente e Conferencista em matérias de Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito Civil, Direito dos Contratos (Civis e Comerciais) e Direito do Desporto.

Comentarista no Código das Sociedades Comerciais em comentário (7 volumes, IDET/Almedina) e no Código Cooperativo anotado (1 volume, Almedina).

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