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I Congresso do Alojamento Local

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão


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Sinopse

O alojamento local, surgido no âmbito da nova economia colaborativa, rapidamente se instalou na maioria das cidades portuguesas. No entanto, as diversas questões jurídicas que o mesmo suscita têm permanecido sem adequado tratamento, com a incerteza daí resultante, agravada em resultado de decisões contraditórias dos tribunais superiores.

Em ordem a esclarecer esta nova realidade, pareceu-nos importante organizar um Congresso sobre este tema, permitindo aos especialistas, práticos, juristas e profissionais do ramo tomar conhecimento do regime do alojamento local nas suas diversas vertentes. Por generosidade dos oradores, foi possível elaborar textos escritos relativamente à maioria das intervenções, permitindo agora colocar à disposição de um público mais vasto este livro.

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Autor

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Professor Catedrático da Universidade de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, onde tem lecionado disciplinas de Direito Civil - Direito das Obrigações e Direito dos Contratos - Direito do Trabalho e Direito da Sociedade da Informação.
Advogado e Jurisconsulto.
Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados.

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