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Marcello Caetano - Um Destino

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

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Sinopse

«Em Janeiro de 2011, ainda antes da chegada da troika a Portugal, o país foi confrontado com o primeiro corte salarial aos funcionários públicos. Na altura lembrei-me que essa medida era expressamente rejeitada no Manual de Direito Administrativo de Marcello Caetano, que só a admitia como grave sanção penal. Escrevi, por isso, no meu blogue (http://syntagma.blogs.sapo.pt/16439.html), um pequeno texto intitulado "Recordando Marcello Caetano", no qual chamava a atenção que o regime democrático estava a permitir algo que nem o último presidente do Conselho do Estado Novo admitiria. Esse texto teve ampla repercussão na Internet, o que motivou o meu interesse em realizar uma investigação mais aprofundada sobre a vida de Marcello Caetano. Através da consulta de obras de diversos autores, de jornais antigos, bem como de documentação existente nos arquivos e espólios pessoais, procurei assim descobrir os diversos traços da personalidade complexa de Marcello Caetano e do que foi a sua vida.

O consulado de Marcello Caetano é infelizmente desvalorizado na história do século xx, sendo apresentado quase como um parêntese entre o regime salazarista e o regime democrático que se seguiu à Revolução de 25 de Abril de 1974. Tal constitui uma perspetiva extremamente injusta, pois esquece a extraordinária obra do governo de Marcello Caetano, especialmente nos planos, económico, social e laboral. Na verdade, Marcello Caetano deve ser considerado como o verdadeiro fundador do Estado social em Portugal, que o regime democrático depois veio a desenvolver e cuja sustentabilidade é hoje tão questionada. Precisamente por isso, quando, passados 40 anos após a Revolução de 25 de Abril, se assiste ao desmantelamento progressivo do Estado social, convém que a História preste alguma atenção à vida do homem que o iniciou no nosso país.»

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Autor

Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Professor Catedrático da Universidade de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, onde tem lecionado disciplinas de Direito Civil - Direito das Obrigações e Direito dos Contratos - Direito do Trabalho e Direito da Sociedade da Informação. 

Advogado e Jurisconsulto. Bastonário da Ordem dos Advogados.


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