Direito do Turismo e Alojamento Turístico

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Manuela Patrício

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Manuais Universitários
Categorias:
Livros > Direito > Direito Administrativo
Universitário > Direito > Direito Administrativo
Ano: 2019
ISBN: 9789724079806
Número de páginas: 290
Edição: 2ª Edição - Reimpressão 2020
Capa: Brochada

Sinopse

O alojamento turístico, em ambas as modalidades - empreendimentos turísticos e alojamento local, tem vindo a obter uma grande adesão, motivada, por um lado, pelo crescimento exponencial do turismo e, por outro, pela atratividade que este tipo de atividade económica assume junto dos investidores. É neste contexto que surgiram as novas alterações ao Regime Jurídico do Alojamento Turístico.
Assim, urgiu atualizar a presente obra em face das alterações legislativas entretanto ocorridas, adaptando-a à alteração normativa operada pelo Decreto-Lei n.º 80/2017, de 30 de junho, no regime jurídico dos empreendimentos turísticos, bem como às alterações introduzidas no regime jurídico do alojamento local, operadas pela Lei n.º 62/2018, de 22 de agosto.

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Autor

Manuela Patrício

Licenciada em Direito pela Universidade Portucalense, Infante Dom Henrique; Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Universidade de Coimbra; Exercício da advocacia, em regime de profissão liberal, tendo requerido, em Abril de 1997, a suspensão da sua inscrição na Ordem dos Advogados para se dedicar, em exclusividade, ao ensino e à investigação; Doutorada em Direito Público pela Universidade de Vigo; Professora Adjunta do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto (ISCAP IPP), sendo responsável pela unidade curricular Direito e Legislação do Turismo do Curso de Gestão de Atividades Turísticas; Assessora Jurídica do ISCAP IPP; Membro da Comissão de Turismo da Associação Espanhola de Contabilidade e Administração (AECA).

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