NOTA PRÉVIA

As Memórias representam a concretização possível das conferências e prelecções produzidas no V Congresso Nacional de Direito do Trabalho. E se é inquestionável que dificuldades de vária ordem me impediram de inserir mais textos, sendo o factor tempo o principal inimigo, implacável muitas vezes, não deixa de ser motivo de regozijo constatar que com este volume se cumprem cerca de duas mil páginas de textos de referência no Direito do Trabalho português. Cumpre-me, assim, agradecer penhoradamente a todos aqueles que tornaram possíveis os cinco volumes de Memórias que com este se completam.
Espaço de reflexão plural, aberto, os Congressos Nacionais têm desempenhado papel de merecido destaque na reponderação e reforma do Direito do Trabalho. E, coincidências à parte, é gratificante constatar o interesse que este ramo do Direito tem despertado nos últimos anos...

E o VI Congresso Nacional de Direito do Trabalho vai já ter lugar nos próximos dias 13 e 14 de Fevereiro no Hotel Altis, em Lisboa.

Vilamoura, l de Janeiro de 2003
António Moreira

Índice

Nota Prévia

Comissão de Honra

Mensagem ao Congresso

Sessão Solene de Abertura

As Razões do Congresso - António Moreira

Conferência de Abertura
Contrato de Trabalho e Objecção de Consciência - António Menezes Cordeiro.

TEMA I - As Novas Ameaças ao Direito do Trabalho

O direito do Trabalho Perante a Realidade dos Grupos Empresariais - Alguns problemas ligados à transmissão de estabelecimento entre empresas do mesmo grupo - Catarina de Oliveira Carvalho

As Novas Ameaças ao Direito do Trabalho - Pedro Ortins de Betten-court•

TEMA II - A Boa Fé no Contrato de Trabalho

O Princípio da Boa Fé no Direito de Trabalho - Breve nota introdutória - Mário Mendes

Reflexões acerca da Boa Fé na Execução do Contrato de trabalho -António Monteiro Fernandes

Da Rescisão do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Trabalhador - Júlio Gomes

Assédio Moral ou Mobbing no Trabalho - Maria Regina Redinha

TEMA III - Tempos de trabalho e de não trabalho

Tempos de Trabalho e de Não Trabalho - Albino Mendes Baptista

La Protección Jurídica de la Seguridad y Salud en el Trabajo en el Derecho Espanol - Manuel Carlos Palomeque

TEMA IV - O Direito do Trabalho e a Problemática da Igualdade

O Assédio Moral no Trabalho - Isabel Ribeiro Parreira

Igualdade no Trabalho de Estrangeiros - J. Soares Ribeiro

TEMA V - Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Inconstitucionalidades... Mundialização

A Constituição, a Tutela da Dignidade e Personalidade do Trabalhador e a Defesa do Património Genético. Uma Reflexão - Bernardo da Gama Lobo Xavier

A Grande e Urgente Tarefa da Dogmática Juslaboral: A Constitucio-nalização das Relações Laborais - António Garcia Pereira

Sessão Solene de Encerramento

Conferência de Encerramento
Um breve olhar sobre a problemática do tempo de trabalho, quer na conformação dos contratos de trabalho, quer na duração e segurança do trabalho - Carlos Alegre

Palavras do Coordenador - António Moreira

Discurso Oficial - Jorge Alberto Aragão Seia

Comunicações de Congressistas

Diálogo social e negociação colectiva na europa comunitária - Sabina Pereira Santos

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