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Detalhes do Produto
- Editora: Quid Juris
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- Ano: 2008
- ISBN: 9789727244072
- Número de páginas: 542
- Capa: Brochada
Sinopse
Como opera e como é gerido o habeas corpus na defesa dos mais importantes direitos.
No mundo actual os mais fracos estão mais sós
e à mercê dos mais fortes. As políticas económicas
preocupam-se com o lucro. Não criam mecanismos
de justiça equitativa e de responsabilidades.
Nas prestações sociais qual a protecção
dos mais indefesos.
O habeas corpus aplica-se transversalmente
em numerosas áreas da vida. Na saúde, na educação,
nos direitos à habitação, nos apoios à família,
na protecção às crianças (sem família ou com família
em desagregação). Na solitária terceira idade
tão silenciosa e vítima de tantos abusos.
Também na fiscalidade.
Há possibilidades de exigir e de aplicar justiça.
Este livro ocupa-se de todo este quadro.
E, cada vez mais, justifica o habeas corpus como
o"remédio"de defesa e efectivação dos valores
e direitos imprescindíveis à cidadania.