Partilhar

Finanças Públicas Portuguesas e Europeias - As Novas Regras Orçamentais

José Renato Gonçalves


Versão em Ebook

Ebook Vitalsource
Ebook em formato que respeita a paginação original.
Acesso online e offline permanente à sua Biblioteca de Ebooks

Saiba mais



Desconto: 10%
22,49 € 24,99 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A obra reúne um conjunto de estudos sobre alguns dos temas de maior relevância e atualidade das Finanças Públicas Portuguesas e Europeias, incluindo uma análise relativa às novas regras de governação económica e supervisão orçamental, de abril de 2024.
Após uma introdução sobre o atual fenómeno financeiro público, que deixou de se centrar no Estado, trata-se, consecutivamente, tendo por referência o caso português, as funções essenciais do Orçamento do Estado, os princípios do equilíbrio orçamental e da sustentabilidade financeira, as novas regras de governação económica e supervisão orçamental, focadas nos Planos Orçamentais-Estruturais Nacionais de Médio Prazo, as alterações estruturantes das finanças europeias e a controversa evolução económica e social de Portugal desde a data da adesão.

Ler mais

Autor

José Renato Gonçalves

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem lecionado, entre outras unidades curriculares, Finanças Públicas, Direito da União Europeia, Direito Económico e União Económica e Monetária.

Investigador e membro da direção do Instituto Europeu (IE) e do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF), bem como do Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF).

Membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, entidade independente encarregada de promover e garantir a abertura da Administração Pública portuguesa.


Ler mais