Execução Programada de Planos Municipais
Dulce Lopes, Fernanda Paula Oliveira
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2013
- ISBN: 9789724051314
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 184
Sinopse
Se é verdade que a ideia de programação foi introduzida na legislação portuguesa com um intuito bem claro de contrariar a tendência dispersiva de ocupação do território, não é menos verdade que essa mesma legislação não foi profícua na explicitação do que deva considerar-se como tal.
Afinal, em que consiste a tarefa de programar? Que instrumentos podem ser utilizados para o efeito? Quais as vantagens que a sua utilização acarreta para a gestão territorial? E o reparcelamento do solo urbano do qual resultam parcelas para urbanização pode ser considerado um instrumento de programação? De que forma? É a estas e a outras questões com importante relevo no momento atual que se pretende responder com a presente publicação.
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