Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Guias Práticos
- Categorias:
- Ano: 2003
- ISBN: 9789724019444
- Número de páginas: 225
- Capa: Brochada
Sinopse
A PUBLICIDADE REGISTRAL IMOBILIÁRIA COMO FACTOR DE SEGURANÇA JURÍDICA
I
ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO REGISTO PREDIAL
1. Publicidade negociai, publicidade edital e publicidade registral
2. Características fundamentais da publicidade registral. Confronto com os outros tipos de publicidade
3. Sistemas de registo e suas origens
4. Adaptações do sistema germânico em alguns países
A PROTECÇÃO REGISTRAL IMOBILIÁRIA E A SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO PATRIMONIAL PRIVADO
1. Segurança Jurídica
2. Pressupostos essenciais para o fortalecimento da Segurança Jurídica Registral
3. Conclusão
1. Objecto do Registo Predial
2. Direito Registrai, como instrumento ao serviço do Direito Patrimonial Privado
3. Segurança estática e segurança dinâmica - Registo Predial como garante dos dois tipos de segurança
1. História verídica
2. Argumentos a favor e contra o princípio da fé pública registral
3. Aquisição fabular e usucapião. Princípio da publicidade como inerente ao conceito de direito real
4. Direito Registrai como reflexo da problemática dos ramos de Direitos Reais e Direito das Obrigações. Sua missão protectora dos negócios de carácter imobiliário e contribuição para a reforma e avanço dos Direitos Reais
1. O caso concreto
2. Considerações preliminares
3. Características do sistema registral português
4. O princípio da fé pública registrai e o conceito de terceiros
5. Solução do caso concreto
1. Vicissitudes históricas
2. Meios de suprimento de títulos
3. Preversões do sistema
4. Conclusões
AINDA O POLÉMICO CONCEITO DE TERCEIRO NO REGISTO PREDIAL
REGRESSO DO REGISTO PREDIAL AO ANACRÓNICO CONCEITO RESTRITO DE TERCEIROS
DE NOVO O CONCEITO DE TERCEIRO PARA EFEITOS DE REGISTO PREDIAL
A QUESTÃO DA PREVALÊNCIA DO REGISTO DE ARRESTO SOBRE ANTERIOR REGISTO PROVISÓRIO DE AQUISIÇÃO COM BASE EM CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
HIPOTECA MOBILIÁRIA E PENHOR SEM ENTREGA DAS COISAS
I
1. Coisas móveis e Imóveis
2. Penhor e Hipoteca
3. Publicidade
4. Requisitos comuns ao penhor e à hipoteca. Divergências fundamentais
2. Hipoteca mobiliária e Penhor sem entrega na legislação espanhola
3. Penhor sem entrega na legislação portuguesa
4. Hipoteca mobiliária na legislação portuguesa (navios, automóveis e aeronaves)
5. Breve comentário crítico
6. Conclusão
Relação de Diplomas posteriores
ÍNDICE DE AUTORES
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