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A Realidade Registal Predial para Terceiros

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Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE

• Nota prévia
• Abreviaturas
INTRODUÇÃO
1. A realidade registal e a realidade extra-registal
2. Efeitos substantivos do registo predial: a questão
3. Identificação preliminar das respectivas subespécies
3.1. Conflito entre titular extra-registal e adquirente do titular registal
3.1.1. Entre títulos totalmente incompatíveis
3.1.2. Entre títulos parcialmente incompatíveis
3.2. As situações lineares
3.3. As situações triangulares
3.4. Conflito de prioridades entre titulares extra-registais
3.5. Oponibilidade de vinculações que conformam o conteúdo do direito
CAPÍTULO I
A publicidade registal – generalidades
4. A publicidade e a protecção do comércio jurídico
5. A publicidade e a oponibilidade a terceiro
6. A tutela da confiança
7. A aparência de titularidade
CAPÍTULO II
Fundamentos pré-registais da realidade registal
8. Razão de ordem
9. A função notarial
9.1. Caracterização
9.1.2. O princípio da legalidade
9.1.3. Dupla qualificação – origem do problema
9.1.4. A dupla qualificação na lei
9.2. Relação entre o facto registável e o acto de registo
CAPÍTULO III
Fundamentos registais da realidade registal
10.1. Processo registal
10.1.1. Sujeitos, em geral
10.1.2. Iniciativa
10.1.3. Voluntariedade/obrigatoriedade
10.2. A qualificação registal
10.2.1. Significado e conteúdo
10.2.2. Trato sucessivo
11. Efeitos da ilegalidade registal
12. Responsabilidade civil do Conservador
CAPÍTULO IV
Elementos constitutivos da realidade registal
13. A descrição
13.1. A individualização de imóveis
13.2. O princípio da especialidade
14. A inscrição
14.1. O objecto da inscrição
14.2. A taxatividade dos factos registáveis
14.3. Âmbito da inscrição
CAPÍTULO V
Eficiência da realidade registal constituída
15. Os chamados efeitos substantivos do registo predial
16. Eficiência para o beneficiário do registo
16.1. Efeito enunciativo
16.2. Efeito constitutivo
16.3. Efeito consolidativo
16.4. Efeito atributivo
16.5. Efeito presuntivo
17. Eficiência para o público
17.1. Fé pública registal – alcance
17.1.1. Efeito negativo da fé pública
17.1.2. Efeito positivo da fé pública
17.2. Âmbito subjectivo da fé pública – o terceiro registal
17.3. Âmbito objectivo da fé pública: descrição e inscrição
CAPÍTULO VI
Requisitos de subsistência da realidade registal infiel
SECÇÃO I
Enquadramento legal
18. As disposições legais destinadas à protecção de terceiro
SECÇÃO II
Ensaio de uma solução razoável
19. Breve justificação
20. Conflito entre titular extra-registal e adquirente a partir do titular registal
21. Entre títulos totalmente incompatíveis
22. Entre títulos parcialmente incompatíveis
23. Oponibilidade de vinculações que conformam o conteúdo do direito
CAPÍTULO VII
Subsistência da realidade registal infiel: consequências
24. A produção dos efeitos aquisitivos típicos
25. A responsabilidade civil do causante
26. A oponibilidade do direito real e a protecção do terceiro registal
Conclusões
• Bibliografia
• Índice

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