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Estudos Sobre Autonomias Territoriais, Institucionais e Cívicas

Monografias

José Casalta Nabais

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Detalhes do Produto

Sinopse

Nota Prévia

Recolhemos, reunindo nesta colectânea sob o título Estudos sobre Autonomias Territoriais, Institucionais e Cívicas, quatro textos publicados entre 1987 e 2002, se bem que, como damos conta, todos tinham sido concluídos bastante tempo antes da respectiva publicação. Estamos perante estudos que se reportam a manifestações da ideia de autonomia comunitária que, em virtude de se encontrarem dispersos por diferentes publicações, não se apresentam de fácil acesso. Apesar do tempo decorrido desde a sua publicação, julgamos que as ideias aí sustentadas continuam actuais e, por isso, a sua leitura pode ter utilidade.

Coimbra, Abril de 2010

Índice

• Região Administrativa Especial de Macau: federalismo ou Regionalismo?
• A autonomia local (Alguns aspectos gerais)
• Considerações sobre a autonomia financeira das universidades portuguesas
• Alguns perfis da propriedade colectiva nos países do civil law

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Autor

José Casalta Nabais

José Casalta Nabais é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde lecciona Direito Fiscal na licenciatura e no mestrado. Participa também no Curso de Doutoramento e no Programa de Doutoramento da FDUC.
É mestre em Ciências Jurídico-Económicas, grau que obteve em 1992, e doutor na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, grau que obteve em 1998. Concluiu as Provas de Agregação em Direito Público em Maio de 2013. 
Publicou, além de diversos artigos de direito constitucional, direito administrativo e direito fiscal, em Portugal e no estrangeiro, os seguintes livros: Contratos Fiscais, Coimbra Editora, 1994; O Dever Fundamental de Pagar Impostos, Almedina, 4ª reimpressão em 2015; Instrumentos Jurídicos e Financeiros de Protecção do Património Cultural, Centro de Estudos e Formação Autárquica, 1998; Direito Fiscal, 11a ed., Almedina, 2019; Introdução ao Direito do Património Cultural, 2ª ed., Almedina, 2010; Introdução ao Direito Fiscal das Empresas, 3ª ed., Almedina, 2018; Por um Estado Fiscal Suportável - Estudos de Direito Fiscal, Almedina, Vol. I, 2005, Vol. II, 2008, Vol. III, 2010, Vol. IV, 2015; e Vol. V, 2018; Por uma Liberdade com Responsabilidade – Estudos sobre Direitos e Deveres Fundamentais, Coimbra Editora, 2007; A Autonomia Financeira das Autarquias Locais, Almedina, 2007; Estudos sobre Autonomias Territoriais, Institucionais e Cívicas, Almedina, 2010; e Estudos sobre a Tributação dos Transportes e do Petróleo, Almedina, 2019.

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