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Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha Volume II - Economia, Finanças Públicas e Direito Fiscal

Estudos de Homenagem

Comissão Organizadora: Eduardo Paz Ferreira, Jorge Miranda, António Menezes Cordeiro, José Duarte

5 dias

Desconto: 10%
40,50 € 45,00 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Índice

Public Economics and Climate Change - Alan Peacock
O Princípio da Proporcionalidade e a sua Aplicação às Regras Nacionais sobre Juros Compensatórios em Sede de IVA - António Carlos dos Santos
Análise do Artigo 24º da Convenção Modelo OCDE sobre o Princípio da Não--discriminação Bruno Santiago
O Controlo Externo do TC relativa às Parcerias Público-Privadas Carlos Moreno
Governance Issues of Regulating with Frail Theories: The Case of Pollution Taxes - Claudia Dias Soares
Limitações Internacionais à Definição da Política Fiscal Nacional Clotilde Celorico Palma e Carlos Baptista Lobo
A Return to Fixed Exchange Rates: An Alternative to Protectionism and the International Economic Crisis - Daria Velo
O New Deal Setenta e Cinco Anos Depois - Eduardo Paz Ferreira
Analise de Alguns Aspectos do Regime Doméstico dos Preços de Transferência e a sua Relação com o Direito Fiscal Internacional e o Direito Comunitário - Francisco de Sousa da Câmara e Bruno Santiago
Sobre a Responsabilidade Civil Emergente de Crime Tributário e Outras Questões Pertinentes - Germano Marques da Silva
As Novas Fronteiras da União Europeia e suas Implicações para Portugal - Gonçalo Gentil Anastácio
A Responsabilidade Financeira do Gestor da Coisa Pública - Guilherme d'0liveira Martins
Nullum Crimen, Nulla Poma, Sine Lege Praevia: A Inexistência de Infracção Tributária nos Casos de não Entrega de IVA não Recebido - Isabel Marques da Silva
O Fundo Monetário Internacional: Objectivos, Funções e Actuação - João Atanásio
A Perda de Competitividade da Economia Portuguesa no Período 1991-2006 - João Ferreira do Amaral
Centro Globalização e Governação - Jorge Braga de Macedo
— O Brasil como Cliente do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC - Jorge Fontoura
Economia Informal e Evasão Fiscal - Algumas Referências Metodológicas - José Carlos Gomes Santos
A Revogação do Acto Tributário na Pendência da Impugnação Judicial - José Casalta Nabais
Alguns Aspectos Estruturai das Finanças Públicas na Actualidade - José F. F. Tavares
O Tratamento Fiscal das "Quebras Desconhecidas" em Existências, em Sede do IRC, no Sector da Grande Distribuição - José Guilherme Xavier de Basto e António Martins
Regime Fiscal Aplicável à Fusões, Cisões e Entradas de Activos - Novos Desenvolvimentos - M. H. Freitas Pereira
Individualismo Metodológico (a microfundação da macroeconomia) - Manuel Jacinto Nunes
As Comissões de Mediação nas Transmissões Imobiliárias: A sua Inclusão nas «Despesas Necessárias, Inerentes à Aquisição ou Alienação» previstas no Artigo 51.ºdo Código do IRS - Manuel Faustino
Tributação relativa à Família (revisitação) - Manuel Pires
Dos "Sãos Princípios da Contabilidade" à Normalização Contabilística internacional: A (In)sindicabilidade das Demonstrações Financeiras - Maria Matilde Lavouras
The Modern Independent Agency in the United States - Marshall J. Breger.
As Fontes e os Princípios do Direito Internacional Económico - Miguel Moura e Silva
Algumas Reflexões sobre a Teoria Económica do Consentimento Informado - Miguel Patrício
O Princípio da Sustentabilidade e sua Relevância nas Finanças Públicas - Nazaré Costa Cabral
Essencial Facilities, Defesa da Concorrência e Regulação - Nuno Ruiz
O Dilema Teológico do Orçamento num Contexto de Incerteza - Olívio Mota Amador
Repartição do Poder de Tributar nas Convenções sobre Dupla Tributação - Paula Rosado Pereira
Endividamento das Regiões Autónomas, Redução das Transferências Orçamentais e Intervenção do Ministério das Finanças - Paulo Otero
O Regime Fiscal das Prestações de Serviços Efectuadas por não Residentes sem Estabelecimento Estável em Cabo Verde - Ricardo da Palma Borges e Gustavo Lopes Courinha
O Imposto - Uma Reflexão Conceptual - Ricardo Sá Fernandes
Tributação Empresarial: Diferenciar Fiscalmente as Pequenas e Médias Empresas das Grandes Empresas? - Rita Calçada Pires
Reforma Fiscal: Reflexões Adicionais - Rogério Fernandes Ferreira
O Novo Regime do Património Imobiliário Público - Rogério Manuel Fernandes Ferreira
Tributação Separada dos Cônjuges e o Desafio da Simplicidade - Rui Duarte Morais
Uma Questão de Peso - Análise jurídico-económica da obesidade - Rute Saraiva
Introdução ao Painel sobre "A Harmonização e a Concorrência Fiscais" - Ruy de Albuquerque
Saneamento e Reequilíbrio Financeiro Municipal - Sérgio Gonçalves do Cabo
A Evolução da Tributação Ambiental em Portugal - Sérgio Vasques e Guilherme W. d'Oliveira Martins
Comentário sobre o Futuro da Organização Mundial do Comércio no Contexto da Actual Ordem Internacional Económica - Teresa Moreira
Os Novos Mercados de Águas: O Comércio de Títulos no Quadro da Lei da Água - Tiago Souza D'Alte
O Combate à Fraude Carrossel em IVA e a Jurisprudência do TJCE - Vasco Branco Guimarães
A Reforma da Tributação do Património: Antecedentes, Principais Mudanças e Perspectivas Futuras - Vasco Valdez
O Controlo Jurisdicional da Actividade da Autoridade da Concorrência - Victor Calvete

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Autor(es)

Eduardo Paz Ferreira

Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa (onde anteriormente foi Assistente, Professor Auxiliar e Professor Associado). Presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Vice-Presidente do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Director da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal. Cátedra Jean Monnet em Estudos Comunitários. Sócio fundador da Paz Ferreira e Associados – Sociedade de Advogados rl. Presidente do Conselho Fiscal da Caixa Geral de Depósitos. Domínios de Especialização: Direito da Economia, Regulação e Concorrência, Direito Comunitário, Finanças Públicas, Direito Fiscal, Direito Internacional Económico.

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Jorge Miranda

Professor Catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa.

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António Menezes Cordeiro

(Coimbra, 1953) Doutorado em Ciências Jurídicas e é Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É também Jurista e Advogado. CURRICULUM VITÆ

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José Duarte

José Duarte nasceu em 1938, em Lisboa, Bairro Alto, junto ao Conservatório... em 1958 realizou e apresentou, na Rádio Universidade, 'O jazz, esse desconhecido' e fundou o 'Clube Universitário de Jazz' (selado em 1961 pela PSP) | primeiro texto de Imprensa, no 'Diário de Lisboa', em 1960 | 'Cinco Minutos de Jazz' na Rádio Renascença (1966/75), na Rádio Comercial (1984/93) e na RDP Antena l (desde 1993) Membro da Direcção da 'International Jazz Federation' entre 1975 e 1984 e do 'International Critics Jazz Poll' da revista 'Down Beat' desde 1975 i autor dos livros 'João na Terra do Jaze' em 1981, 'Jazzé e Outras Músicas' em 1994, 'Cinco Minutos de Jazz' e 'História do Jazz' em 2000' nos anos 80 realizou vários programas para a Rádio Comercial, entre os quais: 'Pão com Manteiga', 'A volta da meia-noite', 'A menina dança?' autor e apresentador, entre 1990 e 1993, de 'Outras Músicas', e em 2001 de 'Jazz a Preto e Branco', para a RTP2 | director da revista trimensal bilingue 'O Papel do Jazz' (1997-98) | conferencista (desde 1998) para o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério da Cultura, Fundação Calouste Culbenkian | colaborador da 'Enciclopédia da Música em Portugal no Século XX' (2001) e do 'NewGrove Dictionary of Jazz - second edition' (2001) | planificação e textos do site www.jazzportugal.net (desde 1997)

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