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Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha Volume I - Assuntos Europeus e Integração Económica

Estudos de Homenagem

Comissão Organizadora: José Duarte Nogueira, Eduardo Paz Ferreira, Jorge Miranda, António Menezes Cordeiro

Em Stock



Desconto: 20%
42,33 € 52,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Índice

Nota Introdutória
A Europa e a Insegurança Global - Adriano Moreira
A Cidadania na União Europeia - Ana Maria Guerra Martins
A Questão dos Chamados Campeões Nacionais no Direito Comunitário da Concorrência - António Goucha Soares
A Protecção do Ambiente na Jurisprudência Comunitária — Uma amostragem - Carla Amado Gomes
La Delimitación y el Ejercicio de las Competencias en la Unión Europea - Carlos Molina del Pozo
Tratado de Lisboa e a sua Influência na Política de Concorrência, em Particular, na Aplicável aos Auxílios de Estado - Eduardo R. Lopes Rodrigues
Mercosul: Momento de Reflexão - Elizabetb Accioly
Un Phénomène d'Intégration L'UEMOA - Etienne Cerexhe
Divagações Sobre a Unidade Europeia - Fernando H. Lopes da Silva
O Primado do Direito da União Europeia: Do Acórdão Costa c. Enel ao Tratado de Lisboa Francisco Paes Marques
About Limits to Acceptability of EC Court Rulings - Hjalte Rasmussen
A Livre Circulação de Mercadorias na União Europeia e a Protecção de Crianças Inês Quadros
El Mensaje de Unidad de las Cumbres Birregionales entre la Union Europea y America Latina y el Caribe
Les Milieux Universitaires : Des Partenaires Privilégiés de la Politique d'Information de la Commission Européenne - Jacqueline Lastenouse
Dixième Anniversaire de l'Euro : Esquisse d'un Bilan - Jacques Bourrinet
Le Traité de Lisbonne — Mort et transfiguration de la Constitution européenne - Jean-Claude Gautron
Nacionalidade como Requisito de Acesso ao Notariado e Não Transposição da Directiva Relativa ao Reconhecimento das Qualificações Profissionais pelo Estado Português - João Nuno Galvão da Silva
Questões Fundamentais da Constituição Monetária Europeia - João Taborda da Gama
Assistência Mútua Fiscal e Integração Económica Regional na Europa e em África: UmOlhar Português - João Taborda da Gama
Cuba Durante la Enfermedad y Retiro de Castro: Perceptión de la Unión Europea y España - Joaquim Roy
A Integrarão na Zona Euro e o Crescimento da Economia Portuguesa - José da Silva Lopes
A Protecção Jurisdicional dos Particulares na Ordem Jurídica - Comunitária - José Luís da Cruz Vilaça
O Futuro da Justiça Europeia - José Narciso Cunha Rodrigues
Depois do Euro: A Caminho de uma Moeda Única Mundial? - José Renato Gonçalves
Nos 10 Anos da União Monetária Europeia: O Princípio da Independência dos Bancos Centrais no Âmbito do SEBC - Luís Máximo dos Santos
Uma Comunidade Política Europeia? - Luís Pedro Pereira Coutinho
Reformar a União Europeia num Contexto de Crise Global - Luís Silva Morais
As Fronteiras da Europa e a Política Europeia de Vizinhança - Manuel Porto
A Dir. 2006/123/CE, Relativa aos Serviços no Mercado Interno (Directiva Bolkestein) e a Harmonização Comunitária no Domínio da Segurança Social e do Direito do Trabalho - Maria da Rosário Palma Ramalho
A Convenção: Um Novo Instrumento da Revisão dos Tratados Europeus? - Maria Eduardo Azevedo
O Projecto de Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa - Maria João Palma.
Incumprimento Estadual e Poder Sancionatório no Tratado de Lisboa - Maria José Rangel de Mesquita
O Tribunal Constitucional Português e a Garantia de Aplicação do Direito da União Europeia - Maria Luísa Duarte e Carla Amado Gomes
Aportes Jusfïlosóficos al Dialogo Intercultural (com Especiales Referencias a la Union Europea) - Miguel Angel Ciuro Caldani
Sobre as Implicações Institucionais do Tratado de Lisboa - Miguel Gorjão-Henriques
A Gestão Colectiva da Propriedade Intelectual e a Digitalização à Luz do Direito da Concorrência da União Europeia - Miguel Mendes Pereira Interpreting European Law — Judicial Adjudication in a Context of Constitutional Pluralism - Miguel Poiares Maduro
The Principle of Cootinuity of Legal Structures in European Law - Miguel Sousa Ferro
As Agências de Execução da União Europeia - Natália Leite
Auxílios de Estado com Finalidade Regional - Nuno Cunha Rodrigues
Do Comércio Transfronteiriço do Século Dezanove à União Europeia como Corpo Político Transnacional - Nana de Oliveira Garcia
A Política de Fronteiras da União Europeia - Nuno Piçarra
Coordenação Fiscal na UE e Competitividade das Empresas Portuguesas - Nuno Sampayo Ribeiro
As Instituições nos Processos de Integração Regional e seu Impacto no Acordo Mercosul — União Européia - Patrícia Luíza Kegel e Mohamed Amal
Unidade Económica e Política Tributária Nacional: Auxílios Fiscais nos Estados Unidos e na União Europeia - Patrícia Noiret Cunha
A União Europeia em Busca de um Modelo de Economia Social de Mercado - Paula Vaz Freire
O Parlamento Europeu e os Parlamentos Nacionais: Adversários ou Aliados? - Paulo Alves Pardal
Dimensão Constitucional da Integração — Entre Mito e Operacionalidade? - Paulo Borba Casella
A Adaptação do Direito Português à Directiva Sobre o Abuso de Mercado - Paulo de Sousa Mendes
Comércio Internacional e Desenvolvimento: O Caso European Communites — Conditions for the Granting of Tariff Preferences to Developing Countries - Pedro Infante Mota
É a Política, e não a Economia! — Uma Breve Nota Sobre o Estado Actual da União Europeia - Renato Flores Jr
Global Imbalances & Global Risks — New Challenges for the US and the EU - Rosa María Piñon Ántillón
Sobre uma Hipotética Harmonização Europeia ao Nível dos Campos de Aplicação da Descentralização Territorial - Rui Guerra da Fonseca
Constituição Europeia e Constituição da República Portuguesa - Rui Manuel Moura Ramo
O Tratado de Lisboa e as Duas Faces da UEM - Sónia Donário
Presentation of the Atlas "Espace Manche" - Tiago Pitta e Cunha
O Impacto dos Acordos de Investimentos Sobre os Estados Membros do Mercosul - Umberto Celii Jr.
A Delimitação do Objecto da Controversa no Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul - Valesca Raizer Borges Moschen e Marcos Simões Martins Filho
The Stability and Growth Pact and its Revision - Vito Tanzi
Réflexions sur la Présidence de l'Union Européenne - Vlad Constantinesco

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Autor(es)

José Duarte Nogueira

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Eduardo Paz Ferreira

O professor doutor Eduardo Paz Ferreira é sócio fundador e maioritário de uma sociedade de advogados com o seu nome. Figura de relevo no mundo da advocacia e do ensino do Direito, deu aulas a milhares de alunos que viriam a ser, eles próprios, advogados, magistrados e outros profissionais jurídicos. A sua participação nas finanças públicas, no sector financeiro, no direito fiscal, no direito europeu, bem como especificamente na preparação de diplomas legislativos e na colaboração com entidades públicas, é há muito amplamente reconhecida pela sociedade portuguesa, não apenas enquanto advogado e professor, mas também, anteriormente, como jornalista com destacado contributo para a luta pela liberdade de imprensa.

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Jorge Miranda

Jorge Miranda é professor catedrático jubilado do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa.

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António Menezes Cordeiro

Professor catedrático e decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, regeu as cadeiras de Teoria do Direito, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito da Economia, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito Comercial.

Na mesma instituição exerceu funções como presidente do Conselho Directivo (1989-1991); presidente do Conselho Científico (1998-2001); coordenador do Centro de Investigação de Direito Privado, desde 2014.

Sócio efectivo da Academia de Ciências de Lisboa, é subdirector da "Revista da Ordem dos Advogados", director-adjunto da revista "O Direito" e director da "Revista de Direito das Sociedades".

É sócio-fundador da sociedade de advogados António Menezes Cordeiro e Associados, Sociedade de Advogados.

Exerce advocacia desde 1980 e desde 1985 é jurisconsulto, com participação em mais de 2000 processos, sobretudo nas áreas civil, comercial, bancária, laboral, mobiliária e das sociedades. Participou como árbitro em cerca de 180 arbitragens nacionais e internacionais.

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