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O Imposto Ambiental - Direito Fiscal do Ambiente

Cadernos do CEDOUA

Cláudia Alexandra Dias Soares

Disponibilidade Imediata

Desconto: 40%
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Sinopse

Nota Prévia


O texto agora publicado corresponde à versão revista dos apontamentos que serviram de apoio à disciplina de Direito Fiscal do Ambiente do Curso de Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) no ano lectivo 2000/2001.

CLAUDIA ALEXANDRA DIAS SOARES

ÍNDICE


I. A NOÇÃO DE IMPOSTO AMBIENTAL
1.1. As finalidades dos impostos ambientais
1.2. A finalidade não sancionatória do imposto ambiental
1.3. A capacidade recaudatória do imposto ambienta
1.4. O objecto do imposto ambiental
1.5. Os sujeitos do imposto ambiental
1.6. O cálculo da obrigação de imposto ambiental
1.7. Imposto ambiental e espécies de impostos

II. A RECEITA DO IMPOSTO AMBIENTAL
2.1. O duplo dividendo
2.2. Os subsídios
2.3. Os fundos ecológicos

III. A RESPOSTA DO IMPOSTO AMBIENTAL

IV. O IMPOSTO AMBIENTAL E A TAXA AMBIENTAL

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Autor

Cláudia Alexandra Dias Soares

Professora Auxiliar da Universidade Católica Portuguesa, tendo ainda colaborado com várias instituições de ensino superior tanto em Portugal e como noutros países europeus, tanto a nível da investigação como da docência, integrando o conselho redactorial ou consultivo de várias revistas científicas nacionais e estrangeiras. Além de autora de várias publicações nacionais e internacionais de carácter científico, a autora tem também colaborado com várias instituições internacionais na elaboração de relatórios técnicos, como a Comissão Europeia, a Agência Europeia de Ambiente e o Institute for European Environmental Policy. Foi co-coordenadora dos Programas em Direito e Economia da Regulação e da Concorrência (Formação de Executivos, Universidade Católica Portuguesa) e investigadora visitante no Ministério do Ambiente dinamarquês (Divisão de Análise Política), Harvard Law School, London School of Economics and Political Science, Sveriges Lantbruksuniversitet, Universidade de Bremen, Vermont Law School e Universidade de Leiden. É actualmente responsável pela International Encyclopedia of Energy Law - Portugal (Kluwer Law International) e membro do Conselho Científico da Associação Fiscal Portuguesa, tendo presidido ao Comité Nacional da IX Annual Global Conference on Environmental Taxation (Fundação Calouste Gulbenkian, 2009). Foi consultora da Comissão Europeia no Grupo de Alto Nível para a Competitividade, a Energia e o Ambiente (2007) e membro do Conselho Consultivo da Comissão de Revisão da Lei de Bases do Ambiente (2012, Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território), Grupo de Trabalho, Reforma Fiscal Ambiental (2013, Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia) e da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde (2014, Ministério das Finanças e Ministério do Ambiente).

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