Elementos de Direito Processual Civil - Teoria Geral, Princípios, Pressupostos

Elementos de Direito Processual Civil - Teoria Geral, Princípios, Pressupostos

Rita Lobo Xavier, Inês Folhadela, Gonçalo Andrade e Castro

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Detalhes do Produto

Editora: UCP Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Civil
Livros > Direito > Direito Processual
Ano: 2023
ISBN: 9789725409800
Número de páginas: 252
Edição: 3
Capa: Brochada

Sinopse

Este livro integra os elementos de estudo básicos, mas indispensáveis, à preparação dos alunos da licenciatura em Direito na primeira parte da disciplina de Direito Processual Civil. Abrange as matérias que habitualmente se designam por teoria geral do processo, abordadas preferencialmente na perspetiva do processo civil e da sua concretização no plano do processo declaratório (comum).
Esta 3.ª edição, que poderíamos designar como «intercalar» é exigida pela necessidade de atualizar o ISBN da Editora, que deixou de ser Universidade Católica Editora Porto. Nela se procedeu apenas a uma revisão formal, a uma referência ao novo art. 9.º-A do CPC (introduzido pelo Decreto-Lei n.º 97/2019, de 26 de julho) e a ajustamentos de pormenor devidos a alterações introduzidas pela Lei n.º 55/2021, de 13 de agosto (Introduz mecanismos de controlo da distribuição eletrónica dos processos judiciais) e pelo DL n.º 97/2019, de 26 de julho (Procede à alteração do Código de Processo Civil, alterando o regime de tramitação eletrónica dos processos judiciais).

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Autor(es)

Rita Lobo Xavier

Professora Catedrática da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Licenciada em Direito (Ciências Jurídico-Políticas 1985), Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas (1991) e Doutora em Ciências Jurídico-Civilísticas (1999) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Agregação em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2016). Advogada entre 1987 e 1996.

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Inês Folhadela

Assistente convidada da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa Porto (1989). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1996). Membro do Instituto Português de Processo Civil.

Advogada.

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Gonçalo Andrade e Castro

Assistente convidado da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa Porto (1992). Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1998). Membro do Instituto Português de Processo Civil.

Advogado.

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