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Manual de Direito das Sucessões

Rita Lobo Xavier


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Sinopse

"O presente Manual não é uma narrativa bem-intencionada e utópica. O modelo foi concretizado por dez gerações de alunos, sendo este texto o resultado a que chegámos depois de ter sido desenvolvido e aperfeiçoado em cada ano letivo." (retirado da Nota Prévia)

Pretendeu-se partir da explicitação da lógica do sistema e da compreensão dos interesses, porventura conflituantes, das pessoas envolvidas nas questões jurídico-sucessórias, dando-lhe alguma vivacidade através de uma abordagem perspetivada segundo as preocupações dos diferentes operadores jurídicos.

O programa centra-se assim nos princípios caraterizadores do sistema sucessório português e na tutela dos direitos sucessórios.

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Autor

Rita Lobo Xavier

Professora Catedrática da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Licenciada em Direito (Ciências Jurídico-Políticas 1985), Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas (1991) e Doutora em Ciências Jurídico-Civilísticas (1999) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Agregação em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2016). Advogada entre 1987 e 1996.

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