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Noções de Direito Processual Civil

Lurdes Varregoso Mesquita

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Sinopse

A presente obra visa proporcionar um instrumento de trabalho aos estudantes de Direito Processual Civil.

O texto é composto pelos temas fundamentais da teoria geral do processo civil. Inicia com o enquadramento conceptual e principiológico do Direito Processual Civil; versa sobre a classificação das acções, de acordo com os critérios do objecto, da forma e dos interesses em discussão; e, por fim, aborda todas as temáticas dos pressupostos processuais gerais, em especial da acção declarativa.


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Autor

Lurdes Varregoso Mesquita

Professora Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. Investigadora do IJP

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