Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Manuais Universitários
- Categorias:
- Ano: 2022
- ISBN: 9789894007272
- Número de páginas: 568
- Edição: 10ª Edição - Reimpressão 2023
- Capa: Brochado
Sinopse
Em resultado do nosso ensino universitário nesta disciplina, decidimos publicar uma obra sobre Direitos Reais, que agora chega à sua décima edição. Nesta obra analisam-se os princípios gerais que regem a disciplina e o conceito e estrutura do direito real. Em seguida examina-se detalhadamente a posse enquanto ordenação provisória das coisas. Depois elabora-se uma teoria geral dos direitos reais, procurando analisar as vicissitudes comuns a todos os direitos reais. Finalmente, é estudado detalhadamente o regime jurídico particular de cada direito real, incluindo o novo direito real de habitação duradoura, introduzido pelo Decreto-Lei 1/2020, de 9 de Janeiro. Esta edição conhece um maior desenvolvimento da propriedade horizontal, face às profundas alterações que foram efectuadas ao seu regime pela Lei 8/2022, de 10 de Janeiro.