ENVIOS GRÁTIS - Para compras de 20/11 a 16/12. Devolução prolongada até 30/01/2021. Ver condições

Partilhar

Direito Internacional Público - Volume I - Conceitos e Fontes

Eduardo Correia Baptista

Em Stock


Desconto: 20%
18,00 € 22,50 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Índice

Parte I - Conceitos
Capítulo I
Noção
1. Definição
2. Distinções
Capítulo II
Aspectos históricos
1. Do Direito Internacional Público
2. Da Ciência Jusinternacional
3. Questões tradicionais

Parte II - Fontes
Introdução
1. Preliminares
2. Noção da Fonte
3. O artigo 38 do ETIJ
4. Hierarquia das fontes
5. Equidade e a Decisão ex aequo et bono
6. Soft Law?
Capítulo III
O Costume
1. Relevância
2. A noção dominante
3. Costume e norma costumeira Natureza e Fundamento
4. Natureza e Fundamento
5. A interpretação das normas costumeiras
6. A prática
7. A opinio iuris
8. Modificação
9. Cessação de vigência
10. Espécies
11. Costume e princípios Gerais de Direito
Capítulo IV
O Acto Jurídico Internacional
Secção I - Introdução

Ler mais

Autor

Eduardo Correia Baptista

Ler mais