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Temas de Direito do Trabalho

João Zenha Martins


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Detalhes do Produto

Sinopse

Este livro trata de um conjunto abrangente e atual de temas de Direito do Trabalho, correspondendo a áreas de investigação exploradas pelo Autor nos últimos anos. A exclusividade laboral, os canais de denúncia, o trabalho temporário, a pré-reforma, a não discriminação ou os abusos nos contratos a termo, as plataformas digitais e a inteligência artificial nas relações de trabalho, o contrato de trabalho de estudantes em férias escolares ou os no poach agreements e wage fixing agreements são alguns dos temas que, com inúmeras referências jurisprudenciais e de Direito Comparado, são desenvolvidos nesta publicação. Com ela procura-se uma consolidação analítica de aspetos que interessam, ou podem interessar, tanto a quem se dedica ao estudo deste ramo do Direito quanto a todos os operadores jurídicos que com ele contactam.

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Autor

João Zenha Martins

Nasceu no Porto (1976), sendo Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde obteve o grau de doutoramento (2014). É licenciado (1999) e Mestre (2003) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde lecionou durante vários anos. Foi Adjunto do Provedor de Justiça, Consultor do Gabinete de Política Legislativa, Consultor da Direcção-Geral da Política de Justiça, Consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros e quadro superior da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, tendo intervindo em seminários, conferências, pós-graduações e cursos de mestrado e doutoramento, em instituições nacionais e estrangeiras. Representou o Estado Português no International Ombudsman Institute (IOI), no Grupo de Peritos de Direito Comercial a funcionar junto da Comissão e do Conselho (CLEG), no Grupo Comunitário sobre Direito Europeu dos Contratos, no Livro verde de Direito da Concorrência (“Expert meeting on Damages Actions for Breach of Articles 81 and 82 EC”), no Grupo National Start-up Coordinators e na Comissão Ad Hoc de elaboração de uma Convenção sobre a prevenção e o combate à violência doméstica constituída no Conselho da Europa (CAHVIO), tendo produção científicas em diferentes áreas.

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