Detalhes do Produto
- Editora: Quid Juris
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- Ano: 2004
- ISBN: 9789727242344
- Número de páginas: 400
- Capa: Brochada
Sinopse
ÍNDICE
SUBPARTE I - O FENÓMENO GERAL INTEGRAÇÃO
TÍTULO I - CONCEITO DE INTEGRAÇÃO
TÍTULO II - MODALIDADES DA INTEGRAÇÃO
SUBPARTE II - DIREITO COMUNITÁRIO
PARTE I
HISTÓRIA DO FENÓMENO COMUNITÁRIO
SUBPARTE I - HISTÓRIA PRÉ-COMUNITÁRIA
TÍTULO I - HISTÓRIA PRÉ-COMUNITÁRIA REMOTA
TÍTULO II - HISTÓRIA PRÉ-COMUNITÁRIA PRÓXIMA
SUBPARTE II - HISTÓRIA COMUNITÁRIA
TÍTULO I - HISTÓRIA DO SURGIMENTO DAS COMUNIDADES
TÍTULO II - HISTÓRIA DA EVOLUÇÃO DAS COMUNIDADES
PARTE II
DIREITO COMUNITÁRIO INSTITUCIONAL OU CONSTITUCIONAL
SUBPARTE I - COMUNIDADE EUROPEIA
TÍTULO I - OBJECTIVOS DA COMUNIDADE EUROPEIA
TÍTULO II - PERSONALIDADE JURÍDICA DA COMUNIDADE EUROPEIA
TÍTULO III - CAPACIDADE JURÍDICA DA COMUNIDADE EUROPEIA
TÍTULO IV - ESTRUTURA ORGÂNICA DA COMUNIDADE EUROPEIA
TÍTULO V - NATUREZA JURÍDICA DA COMUNIDADE EUROPEIA
SUBPARTE II - UNIÃO EUROPEIA
TÍTULO I - SUBSTRATO DA UNIÃO EUROPEIA
TÍTULO II - OBJECTIVOS DA UNIÃO EUROPEIA
TÍTULO III - PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA DA UNIÃO EUROPEIA
TÍTULO IV - ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
TÍTULO V - NATUREZA JURÍDICA DA UNIÃO EUROPEIA
TÍTULO VI - CIDADANIA DA UNIÃO EUROPEIA
TÍTULO VII - COOPERAÇÃO REFORÇADA
PARTE III
TEORIA GERAL DO DIREITO COMUNITÁRIO
SUBPARTE I - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO COMUNITÁRIO
TÍTULO I - INTRÓITO
TÍTULO II - PRINCÍPIOS GERAIS PRÓPRIOS DO DIREITO COMUNITÁRIO
TÍTULO III - PRINCÍPIOS GERAIS COMUNS AOS DIREITOS DOS ESTADOS-MEMBROS
SUBPARTE II - DIREITO COMUNITÁRIO E UNIVERSO JURÍDICO
TÍTULO I - NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO COMUNITÁRIO
TÍTULO II - AUTONOMIA DO DIREITO COMUNITÁRIO
TÍTULO III - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
E DIREITO COMUNITÁRIO
TÍTULO IV - DIREITO NACIONAL E DIREITO COMUNITÁRIO MONISMO OU DUALISMO?
SUBPARTE III - DIVISÃO INTERNA DO DIREITO COMUNITÁRIO
SUBPARTE IV - FONTES DO DIREITO COMUNITÁRIO
TÍTULO I - MODALIDADES DE FONTES COMUNITÁRIAS
TÍTULO II - HIERARQUIA DAS FONTES COMUNITÁRIAS
SUBPARTE V - INTEGRAÇÃO JURÍDICA
TÍTULO I - GENERALIDADES
TÍTULO II - MODALIDADES DA INTEGRAÇÃO JURÍDICA
SUBPARTE VI - INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO
TÍTULO I - INTERPRETAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO
TÍTULO II - INTEGRAÇÃO DE LACUNAS DO DIREITO COMUNITÁRIO
SUBPARTE VII - APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO
NO ESPAÇO
SUBPARTE VIII - RESPONSABILIDADE COMUNITÁRIA
TÍTULO I - RESPONSABILIDADE COMUNITÁRIA EXTRACONTRATUAL
TÍTULO II - RESPONSABILIDADE COMUNITÁRIA CONTRATUAL
PARTE IV
DIREITO COMUNITÁRIO ADMINISTRATIVO
SUBPARTE I - TÓPICOS BÁSICOS
SUBPARTE II - DIREITO COMUNITÁRIO ADMINISTRATIVO GERAL
PARTE V
DIREITO COMUNITÁRIO ADUANEIRO
SUBPARTE I - GENERALIDADES
SUBPARTE II - DIREITO COMUNITÁRIO
ADUANEIRO INTERESTATAL
SUBPARTE III - DIREITO COMUNITÁRIO ADUANEIRO PRÓPRIO
PARTE VI
DIREITO COMUNITÁRIO ECONÓMICO
SUBPARTE I - DIREITO COMUNITÁRIO DA CIRCULAÇÃO
TÍTULO I - TÓPICOS BÁSICOS
TÍTULO II - CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
TÍTULO III - CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
TÍTULO IV - CIRCULAÇÃO DE CAPITAIS
SUBPARTE II - DIREITO COMUNITÁRIO DA CONCORRÊNCIA
TÍTULO I - TÓPICOS BÁSICOS
TÍTULO II - DIREITO MATERIAL DA CONCORRÊNCIA
SUBPARTE III - DIREITO COMUNITÁRIO DO CONSUMO
PARTE VII
DIREITO COMUNITÁRIO DA SEGURANÇA SOCIAL
SUBPARTE I - GENERALIDADES
SUBPARTE II - DIREITO COMUNITÁRIO DA SEGURANÇA SOCIAL INTERESTATAL (MIGRANTES)
PARTE VIII
DIREITO COMUNITÁRIO AGRÁRIO
E DA PESCA
SUBPARTE I - INTRÓITO
SUBPARTE II - OBJECTIVOS
SUBPARTE III - VECTORES
TÍTULO I - POLÍTICA ESTRUTURAL (ESTRUTURAS)
TÍTULO II - POLÍTICA CONJUNTURAL (ORGANIZAÇÕES COMUNS DE MERCADO)
SUBPARTE IV - OUTROS ASPECTOS
PARTE IX
DIREITO COMUNITÁRIO DO AMBIENTE
PARTE X
DIREITO COMUNITÁRIO DA CULTURA
PARTE XI
DIREITO COMUNITÁRIO DA EDUCAÇÃO
PARTE XII
DIREITO COMUNITÁRIO DA INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
PARTE XIII
DIREITO COMUNITÁRIO DA SAÚDE
PARTE XIV
DIREITO COMUNITÁRIO DO DESPORTO?
PARTE XV
DIREITO COMUNITÁRIO DO TURISMO
PARTE XVI
DIREITO COMUNITÁRIO DA PROTECÇÃO CIVIL
PARTE XVII
DIREITO COMUNITÁRIO DO ORDENAMENTO SÓCIO-TERRITORIAL
SUBPARTE I - POLÍTICA REGIONAL
SUBPARTE II - REDES TRANSEUROPEIAS
PARTE XVIII
DIREITO COMUNITÁRIO FINANCEIRO
SUBPARTE I - GENERALIDADES
SUBPARTE II - ORÇAMENTO
SUBPARTE III - DESPESAS
SUBPARTE IV - RECEITAS
PARTE XIX
DIREITO COMUNITÁRIO FISCAL
SUBPARTE I - GENERALIDADES
SUBPARTE II - DIREITO COMUNITÁRIO FISCAL INTERESTATAL
TÍTULO I - TÓPICOS BÁSICOS
TÍTULO II - IMPOSTOS INDIRECTOS
TÍTULO III - IMPOSTOS DIRECTOS
TÍTULO IV - DUPLA TRIBUTAÇÃO
TÍTULO V - BALANÇO
PARTE XX
DIREITO COMUNITÁRIO PROCESSUAL
SUBPARTE I - GENERALIDADES
SUBPARTE II - DIREITO COMUNITÁRIO
PROCESSUAL PRÓPRIO
TÍTULO I - GENERALIDADES
TÍTULO II - TRIBUNAL
TÍTULO III - PROCESSO
SUBPARTE III - DIREITO COMUNITÁRIO
PROCESSUAL INTERESTATAL
PARTE XXI
BALANÇO DO FENÓMENO
COMUNITÁRIO