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Direito Comunitário (Questões e Casos Práticos)

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Detalhes do Produto

Sinopse

ÍNDICE

SUBPARTE I - O FENÓMENO GERAL “INTEGRAÇÃO”


TÍTULO I - CONCEITO DE “INTEGRAÇÃO”
TÍTULO II - MODALIDADES DA “INTEGRAÇÃO”

SUBPARTE II - “DIREITO COMUNITÁRIO”

PARTE I
HISTÓRIA DO “FENÓMENO COMUNITÁRIO”

SUBPARTE I - HISTÓRIA PRÉ-COMUNITÁRIA


TÍTULO I - HISTÓRIA PRÉ-COMUNITÁRIA REMOTA
TÍTULO II - HISTÓRIA PRÉ-COMUNITÁRIA PRÓXIMA

SUBPARTE II - HISTÓRIA COMUNITÁRIA

TÍTULO I - HISTÓRIA DO SURGIMENTO DAS COMUNIDADES
TÍTULO II - HISTÓRIA DA EVOLUÇÃO DAS COMUNIDADES

PARTE II
DIREITO COMUNITÁRIO INSTITUCIONAL OU “CONSTITUCIONAL”

SUBPARTE I - COMUNIDADE EUROPEIA


TÍTULO I - OBJECTIVOS DA COMUNIDADE EUROPEIA
TÍTULO II - PERSONALIDADE JURÍDICA DA COMUNIDADE EUROPEIA
TÍTULO III - CAPACIDADE JURÍDICA DA COMUNIDADE EUROPEIA
TÍTULO IV - ESTRUTURA ORGÂNICA DA COMUNIDADE EUROPEIA
TÍTULO V - NATUREZA JURÍDICA DA COMUNIDADE EUROPEIA

SUBPARTE II - UNIÃO EUROPEIA

TÍTULO I - SUBSTRATO DA UNIÃO EUROPEIA
TÍTULO II - OBJECTIVOS DA UNIÃO EUROPEIA
TÍTULO III - PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA DA UNIÃO EUROPEIA
TÍTULO IV - ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
TÍTULO V - NATUREZA JURÍDICA DA UNIÃO EUROPEIA
TÍTULO VI - CIDADANIA DA UNIÃO EUROPEIA
TÍTULO VII - COOPERAÇÃO REFORÇADA

PARTE III
TEORIA GERAL DO DIREITO COMUNITÁRIO

SUBPARTE I - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO COMUNITÁRIO


TÍTULO I - INTRÓITO
TÍTULO II - PRINCÍPIOS GERAIS PRÓPRIOS DO DIREITO COMUNITÁRIO
TÍTULO III - PRINCÍPIOS GERAIS COMUNS AOS DIREITOS DOS ESTADOS-MEMBROS

SUBPARTE II - DIREITO COMUNITÁRIO E UNIVERSO JURÍDICO

TÍTULO I - NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO COMUNITÁRIO
TÍTULO II - AUTONOMIA DO DIREITO COMUNITÁRIO
TÍTULO III - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO COMUNITÁRIO
TÍTULO IV - DIREITO NACIONAL E DIREITO COMUNITÁRIO – MONISMO OU DUALISMO?

SUBPARTE III - DIVISÃO INTERNA DO DIREITO COMUNITÁRIO

SUBPARTE IV - FONTES DO DIREITO COMUNITÁRIO


TÍTULO I - MODALIDADES DE FONTES COMUNITÁRIAS
TÍTULO II - HIERARQUIA DAS FONTES COMUNITÁRIAS

SUBPARTE V - “INTEGRAÇÃO JURÍDICA”

TÍTULO I - GENERALIDADES
TÍTULO II - MODALIDADES DA “INTEGRAÇÃO JURÍDICA”

SUBPARTE VI - INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO

TÍTULO I - INTERPRETAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO
TÍTULO II - INTEGRAÇÃO DE LACUNAS DO DIREITO COMUNITÁRIO

SUBPARTE VII - APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO NO ESPAÇO

SUBPARTE VIII - RESPONSABILIDADE COMUNITÁRIA


TÍTULO I - RESPONSABILIDADE COMUNITÁRIA EXTRACONTRATUAL
TÍTULO II - RESPONSABILIDADE COMUNITÁRIA CONTRATUAL

PARTE IV
DIREITO COMUNITÁRIO ADMINISTRATIVO

SUBPARTE I - TÓPICOS BÁSICOS

SUBPARTE II - DIREITO COMUNITÁRIO ADMINISTRATIVO GERAL

PARTE V
DIREITO COMUNITÁRIO ADUANEIRO

SUBPARTE I - GENERALIDADES

SUBPARTE II - DIREITO COMUNITÁRIO ADUANEIRO INTERESTATAL

SUBPARTE III - DIREITO COMUNITÁRIO ADUANEIRO PRÓPRIO

PARTE VI
DIREITO COMUNITÁRIO ECONÓMICO

SUBPARTE I - DIREITO COMUNITÁRIO DA CIRCULAÇÃO


TÍTULO I - TÓPICOS BÁSICOS
TÍTULO II - CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
TÍTULO III - CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
TÍTULO IV - CIRCULAÇÃO DE CAPITAIS

SUBPARTE II - DIREITO COMUNITÁRIO DA CONCORRÊNCIA

TÍTULO I - TÓPICOS BÁSICOS
TÍTULO II - DIREITO MATERIAL DA CONCORRÊNCIA

SUBPARTE III - DIREITO COMUNITÁRIO DO CONSUMO

PARTE VII
DIREITO COMUNITÁRIO DA SEGURANÇA SOCIAL

SUBPARTE I - GENERALIDADES

SUBPARTE II - DIREITO COMUNITÁRIO DA SEGURANÇA SOCIAL INTERESTATAL (MIGRANTES)

PARTE VIII
DIREITO COMUNITÁRIO AGRÁRIO E DA PESCA

SUBPARTE I - INTRÓITO

SUBPARTE II - OBJECTIVOS

SUBPARTE III - VECTORES


TÍTULO I - POLÍTICA ESTRUTURAL (ESTRUTURAS)
TÍTULO II - POLÍTICA CONJUNTURAL (ORGANIZAÇÕES COMUNS DE MERCADO)

SUBPARTE IV - OUTROS ASPECTOS

PARTE IX
DIREITO COMUNITÁRIO DO AMBIENTE

PARTE X
DIREITO COMUNITÁRIO DA CULTURA

PARTE XI
DIREITO COMUNITÁRIO DA EDUCAÇÃO

PARTE XII
DIREITO COMUNITÁRIO DA INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

PARTE XIII
DIREITO COMUNITÁRIO DA SAÚDE

PARTE XIV
DIREITO COMUNITÁRIO DO DESPORTO?

PARTE XV
DIREITO COMUNITÁRIO DO TURISMO

PARTE XVI
DIREITO COMUNITÁRIO DA PROTECÇÃO CIVIL

PARTE XVII
DIREITO COMUNITÁRIO DO ORDENAMENTO SÓCIO-TERRITORIAL

SUBPARTE I - “POLÍTICA REGIONAL”

SUBPARTE II - “REDES TRANSEUROPEIAS”

PARTE XVIII
DIREITO COMUNITÁRIO FINANCEIRO

SUBPARTE I - GENERALIDADES

SUBPARTE II - ORÇAMENTO

SUBPARTE III - DESPESAS

SUBPARTE IV - RECEITAS

PARTE XIX
DIREITO COMUNITÁRIO FISCAL

SUBPARTE I - GENERALIDADES

SUBPARTE II - DIREITO COMUNITÁRIO FISCAL INTERESTATAL


TÍTULO I - TÓPICOS BÁSICOS
TÍTULO II - IMPOSTOS INDIRECTOS
TÍTULO III - IMPOSTOS DIRECTOS
TÍTULO IV - DUPLA TRIBUTAÇÃO
TÍTULO V - BALANÇO

PARTE XX
DIREITO COMUNITÁRIO PROCESSUAL

SUBPARTE I - GENERALIDADES

SUBPARTE II - DIREITO COMUNITÁRIO PROCESSUAL PRÓPRIO


TÍTULO I - GENERALIDADES
TÍTULO II - TRIBUNAL
TÍTULO III - PROCESSO

SUBPARTE III - DIREITO COMUNITÁRIO PROCESSUAL INTERESTATAL

PARTE XXI
BALANÇO DO “FENÓMENO COMUNITÁRIO”

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