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Sinopse

O Direito da Insolvência, embora abranja normas de índole muito variada, possui uma unidade dogmática própria, baseada na reacção da ordem jurídica à insolvência. Foi com o objectivo de esclarecer essa unidade dogmática que se elaborou a presente obra. Publica-se agora a sua décima primeira edição, actualizada em face da evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial entretanto verificada, com especial destaque para as alterações verificadas nos processos especiais de revitalização e para acordo de pagamento e no regime de verificação e graduação dos créditos na insolvência.

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Autor

Luís Menezes Leitão

Professor Catedrático da Universidade de Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa, onde tem lecionado disciplinas de Direito Civil - Direito das Obrigações e Direito dos Contratos - Direito do Trabalho e Direito da Sociedade da Informação.

Advogado e Jurisconsulto.

Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados.


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