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Sinopse

O homem é, por natureza, um ser social, tendo necessidade de se associar para alcançar objectivos que ultrapassam as suas capacidades. Todavia, a convivência em colectividade torna necessária a existência de normas que disciplinem as acções humanas. Desde o primórdio dos tempos, a função do DIREITO tem sido a de estabelecer regras de conduta que protejam os direitos e liberdades dos indivíduos e promovam o bem comum. Esta compilação procura reunir comentários diversificados sobre o Direito e as suas fontes tais como a Constituição, a Lei, a Jurisprudência e o Costume, debruçando-se ainda sobre o Direito Natural, a Moral e a dicotomia direitos/deveres. Seja como auxiliar do estudo da evolução histórica do Direito, seja como contributo para uma reflexão sobre os seus princípios gerais, esperamos que a presente recolha se revista de alguma utilidade para o leitor.

Prefácio

O homem é, por natureza, um ser social, tendo necessidade de se associar para alcançar objectivos que ultrapassam as suas capacidades.
Todavia, a convivência em colectividade torna necessária a existência de normas que disciplinem as acções humanas.
Desde o primórdio dos tempos, a função do Direito tem sido a de estabelecer regras de conduta que protejam os direitos e liberdades dos indivíduos e promovam o bem comum.
No passado, o Direito preocupava-se, quase exclusivamente, com valores colectivos, sendo um instrumento de manutenção da ordem e paz social. Nas últimas décadas, porém, alargou o seu âmbito à criação de condições para a realização pessoal do indivíduo.
Esta compilação procura reunir comentários diversificados sobre o Direito e as suas fontes tais como a Constituição, a Lei, a Jurisprudência e o Costume, debruçando-se ainda sobre o Direito Natural, a Moral e a dicotomia direitos / deveres.
Enquanto que alguns pensamentos são plenos de actualidade, outros traduzem um determinado contexto histórico. Nesse sentido procuramos, sempre que possível, identificar o seu autor, juntando alguma informação biográfica.
Seja como auxiliar do estudo da evolução histórica do Direito, seja como contributo para uma reflexão sobre os seus princípios gerais, esperamos que a presente recolha se revista de alguma utilidade para o leitor.

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Autor

Helena Resende da Silva

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