O mundo forense encontra-se ligado, de modo indelével, às ideias de administração da justiça, descoberta da verdade e protecção da pessoa humana. É um dado adquirido que a conduta dos juízes, dos advogados e dos magistrados do Ministério Público, deve ser condizente com a honra e dignidade da sua profissão. Daí a relevância da Deontologia como um conjunto de normas éticas reguladoras da conduta profissional do direito. Ilustres jurisconsultos, ao longo de séculos, reflectiram sobre os preceitos deontológicos que devem nortear a actividade dos membros do mundo forense. Esses ”MANDAMENTOS deram um contributo significativo para a formação de uma consciência profissional íntegra e proba, conduzindo a práticas forenses dignas, leais e respeitosas. Esperamos que a presente compilação tenha alguma utilidade para a prática profissional de todos aqueles que se dedicam ao Direito e à Justiça.

Prefácio

O mundo forense encontra-se ligado, de modo indelével, às ideias de administração da justiça, descoberta da verdade e protecção da pessoa humana.
É um dado adquirido que a conduta dos juízes, dos advogados e dos magistrados do Ministério Público, deve ser condizente com a honra e dignidade da sua missão.
Daí a relevância da Deontologia como um conjunto de normas éticas reguladoras da conduta do profissional do direito.
Ilustres jurisconsultos, ao longo de séculos, reflectiram sobre os preceitos deontológicos que devem nortear a actividade dos membros do mundo forense.
Esses "mandamentos" deram um contributo significativo para a formação de uma consciência profissional íntegra e proba, conduzindo a práticas forenses dignas, leais e respeitosas.
Tendo a ideia de justiça uma forte conotação moral, os princípios éticos são, na verdade, pilares do profissional do direito.
Esperamos que a presente recolha tenha alguma utilidade para todos aqueles que se dedicam ao direito e à justiça.
Helena Resende da Silva

Índice

Prefácio


I – Mandamentos do Advogado
II – Mandamentos do Juiz
III – Mandamentos do Ministério Público
IV – Mandamentos do Profissional Liberal
V – Orações