O CRIME, sendo uma conduta violadora de interesses individuais e colectivos, sempre suscitou aprofundadas análises e acesas polémicas. Não surpreende, assim, o nascimento da criminologia, ciência empírica que estuda o crime, o delinquente, a vítima e o controlo social dos delitos. Ao longo dos séculos, debateram-se várias teorias criminológicas, que divergiam consoante a visão adoptada acerca do homem e da sociedade. Esta compilação procura reunir uma diversidade de pensamentos que traduza a evolução do Direito Penal e dos valores que norteiam a conduta humana. Seja como auxiliar do estudo da evolução histórica do Direito Penal, seja como contributo para uma reflexão sobre o crime e a punição, esperamos que a presente recolha se revista de alguma utilidade para o leitor.

Prefácio

O crime, sendo uma conduta violadora de interesses individuais e colectivos, sempre suscitou aprofundadas análises e acesas polémicas.
Não surpreende, assim, o nascimento da criminologia, ciência empírica que estuda o crime, o delinquente, a vítima e o controlo social dos delitos.
Ao longo dos séculos, debateram-se várias teorias criminológicas, que divergiam consoante a visão adoptada acerca do homem e da sociedade.
Dado que não existe sociedade sem criminalidade, não é possível estudar o crime, considerado em abstracto, sem evocar o meio social onde se desenvolve.
Daí a conclusão de Gresham M. Sykes : "ao estudar o crime devemos ter consciência de que as descobertas científicas, normalmente consideradas como impessoais e objectivas, trazem invariavelmente consigo a marca do tempo e do lugar".
Essa marca está igualmente presente quando o jurista interpreta e aplica a lei penal. São as suas crenças sobre a natureza humana e sobre a ordem social que determinam, consciente ou inconscientemente, a adopção de uma determinada jurisprudência ou doutrina.
Com o correr dos tempos, alteraram-se as respostas a questões como:
- Será o criminoso responsável pêlos seus actos ou vítima de um estado doentio?
- A ocasião faz o ladrão ou existe o livre arbítrio?
- Se a personalidade determina o crime, o que é que determina a personalidade?
Esta compilação procura reunir uma diversidade de pensamentos que traduza a evolução do Direito Penal e dos valores que norteiam a conduta humana.
Enquanto que alguns comentários são plenos de actualidade, outros reflectem um determinado contexto histórico. Nesse sentido procuramos, sempre que possível, identificar o seu autor, juntando alguma informação biográfica.
Seja como auxiliar do estudo da evolução histórica do Direito Penal, seja como contributo para uma reflexão sobre o crime e a punição, esperamos que a presente recolha se revista de alguma utilidade para o leitor.