Cooperação Internacional para Efeitos de Recuperação de Ativos

Cooperação Internacional para Efeitos de Recuperação de Ativos

Maria Raquel Desterro Ferreira, Elina Lopes Cardoso, João Conde Correia

Versão em Ebook

Ebook Vitalsource
Ebook em formato que respeita a paginação original.
Acesso online e offline permanente à sua Biblioteca de Ebooks
Saiba mais

Livro Ebook

Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Categorias:
Ebooks > Direito > Direito Penal
Ano: 2021
ISBN: 9789724096636
Tipo: Ebook
Número de páginas: 566

Sinopse

O confisco intransigente dos instrumenta, producta e vantagens, decorrentes da prática do crime, é o meio mais eficaz para combater o enriquecimento ilícito e é, há décadas, uma prioridade da política criminal internacional. Para esse efeito, surgiram diversos mecanismos que, apesar das diferenças entre os sistemas, procuram tornar a cooperação possível. Os lucros da criminalidade, ainda que gerados no estrangeiro ou para aí exportados, já não estão a salvo. À sua circulação podemos contrapor a circulação das decisões necessárias à sua ablação. Esquecer estes instrumentos supranacionais é, por isso, contribuir para que o crime compense.

Ler mais

Autor(es)

Maria Raquel Desterro Ferreira

Procuradora-Geral Regional do Porto

Ler mais

Elina Lopes Cardoso

Assessora da Procuradoria Geral Regional do Porto

Ler mais

João Conde Correia

Magistrado do Ministério Público. Licenciado, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Publicou cinco monografias, coorganizou três obras coletivas e escreveu vários capítulos de livros e dezenas de artigos em revistas da especialidade, nacionais e internacionais. Interveio como conferencista em diversos eventos em Portugal e no estrangeiro e colaborou na docência universitária. É vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, membro da rede CARIN e da plataforma ARO.

Ler mais