ENVIOS GRÁTIS - Para compras de 20/11 a 16/12. Devolução prolongada até 30/01/2021. Ver condições

Partilhar

Restituição do Lucro Ilícito pela Violação de Direitos de Personalidade

Monografias

Pedro Manuel Pimenta Mendes

Em Stock


Desconto: 10%
17,01 € 18,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Na sociedade hodierna, a consulta de meios de informação e comunicação encontra-se cada vez mais facilitada. Os vários meios de comunicação viram-se cada vez mais para um objetivo de obtenção de lucros. Para cumprirem esse objetivo, procuram ir ao encontro da curiosidade do público, lançando notícias violadoras de direitos de personalidade, normalmente de figuras públicas, de modo a aumentarem as suas vendas. Muitas vezes, estes órgãos atuam tendo em conta um raciocínio de cariz estritamente económico: se chegarem à conclusão de que um determinado comportamento irá gerar um lucro, as condutas que forem necessárias para a obtenção do mesmo não são excluídas. Segue-se aqui a máxima de "o lucro compensa".
Esta Dissertação procura analisar se existe no ordenamento jurídico português um instituto apto e adequado para retirar ao agente o lucro obtido ilicitamente pela violação de direitos de personalidade. Para tanto, irá dialogar com institutos clássicos como a responsabilidade civil, a gestão de negócios e o enriquecimento sem causa.

Ler mais

Autor

Pedro Manuel Pimenta Mendes

Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutorando em Direito Civil. Consultor Jurídico especializado em Direito Civil, Comercial e Predial do Município de Lisboa.


Ler mais