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Detalhes do Produto

Sinopse

Seguir a pista do dinheiro e mostrar que o crime não compensa são dois axiomas da política criminal difundida a partir dos anos setenta do século passado nos areópagos internacionais. O legislador português cedo adotou (1982) e intensificou (1995) esta política, levando-a até aos limites compatíveis com um Estado de Direito (2002).
No entanto, este esforço substantivo não foi acompanhado pelos mecanismos processuais imprescindíveis à sua aplicação prática e a doutrina e a jurisprudência também não responderam ao repto que lhes era lançado, permanecendo fiéis a velhos dogmas anquilosados.
Este livro, consequência do debate suscitado pela transposição da Diretiva 2014/42/UE, pretende dar um contributo prático para o cumprimento dessa nova política criminal, assim combatendo o flagelo de enriquecimento ilícito.

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Autor(es)

Maria Raquel Desterro Ferreira

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Elina Lopes Cardoso

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João Conde Correia

Magistrado do Ministério Público é licenciado, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Publicou cinco monografias e dezenas de artigos em revistas da especialidade, nacionais e estrangeiras. Interveio como conferencista em diversos eventos em Portugal e no estrangeiro. Tem colaborado na docência universitária, é vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República e membro da rede CARIN e da plataforma ARO. 

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