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Da Proibição do Confisco à Perda Alargada

João Conde Correia


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Sinopse

«Quis ainda a sorte que, contagiado pelo interesse do tema e pela dinâmica do Projecto, um dos membros da equipa, o Doutor João Conde Correia, metesse ombros ao aprofundamento teorético das questões da apreensão, do arresto, da perda ou confisco nas suas diversas modalidades e dos especiais melindres da perda ampliada e da liquidação. Resulta daí esta obra que me honra e apraz apresentar. Fruto do cruzamento, na pessoa do autor, das vivências práticas de Procurador da República com a densidade epistemológica do doutorado em ciências criminais que também é, ela constituirá por certo útil bordão na árdua caminhada que teremos que empreender para reverter a insatisfatória situação actual e tornar a terra mais habitável. Para, em suma, afirmarmos o imorredoiro princípio de que "o crime não compensa"». EUCLIDES DÂMASO SIMÕES Procurador-geral adjunto Coordenador do Projecto Fénix

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Autor

João Conde Correia

Magistrado do Ministério Público é licenciado, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Publicou cinco monografias e dezenas de artigos em revistas da especialidade, nacionais e estrangeiras. Interveio como conferencista em diversos eventos em Portugal e no estrangeiro. Tem colaborado na docência universitária, é vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República e membro da rede CARIN e da plataforma ARO. 

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