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Convenções sobre Dupla Tributação no Atual Direito Fiscal Internacional

Manuais Universitários

Paula Rosado Pereira

Em Stock



Desconto: 10%
24,21 € 26,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

A segunda edição da obra efetua uma atualização do texto tendo em conta os desafios do Direito Fiscal Internacional, aprofunda a abordagem do Estabelecimento Estável e inclui um novo capítulo sobre interpretação das CDTs. As CDTs constituem um tema clássico e quase omnipresente do Direito Fiscal Internacional, na medida em que acabam por estar, de alguma forma, relacionadas com grande parte das temáticas deste ramo do Direito. No presente livro, para além das CDTs, são também objeto de atenção a Convenção Multilateral e os Modelos de Convenção da OCDE e da ONU.
A obra visa constituir, tanto para estudantes como para práticos do Direito Fiscal, um instrumento de apoio no processo de aquisição ou de aprofundamento das noções teóricas e práticas inerentes às CDTs, sem esquecer o relacionamento destas com os avanços que se vão registando ao nível da fiscalidade internacional.

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Autor

Paula Rosado Pereira

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), onde leciona, desde 2000, diversas disciplinas de Fiscalidade nacional, internacional e europeia, nos cursos de Licenciatura, Mestrado e Pós-graduação. Doutora em Direito, na área de Ciências Jurídico-Económicas, pela FDUL.
Tem vindo a colaborar com o Centro de Estudos Judiciários como Docente na componente formativa de Direito Tributário, nos Cursos de Formação de Juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Advogada e Consultora Fiscal. Foi reconhecida pela Ordem dos Advogados como Advogada Especialista em Direito Fiscal, em 2004.
Foi Membro da Comissão para a Reforma do IRS de 2014.
Autora de variadas publicações nacionais e internacionais sobre temas de Direito Fiscal.


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