Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Teses de Doutoramento
- Categorias:
- Ano: 2010
- ISBN: 9789724041131
- Número de páginas: 698
- Capa: Cartonada
Sinopse
Nota Prévia
O presente trabalho corresponde, com algumas modificações, à dissertação apresentada a provas de Doutoramento em Direito, na Universidade de Lisboa, no Ramo de Ciências Jurídico-Económicas, especialidade de Finanças Públicas.
Foi discutido em Julho de 2009 perante um júri constituído pelo Doutor Pedro Romano Martinez, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Presidente, em subsituição do Reitor), Doutor Jorge Manuel Loureiro de Miranda, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor Eduardo Hintze da Paz Ferreira, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (orientador), Doutor Fernando José Borges Correia de Araújo, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor José Casalta Nabais, Professor Associado da Faculdade de Diretio da Universidade de Coimbra (arguente), Doutor Rui Manuel Coruche Duarte Morais, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto, Doutor Luís Domingos da Silva Morais, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutora Ana Paula Valle-Frias de Madureira e Piedade Dourado, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (arguente), tendo merecido aprovação unânime com distinção e louvor.
Índice
Introdução
Parte I - Compreender África
Capítulo I - Caracterização de África
Capítulo II - A Colonização
Capítulo III - A Arquitectura dos Novos Estados
Parte II - As Teorias da Descentralização
Capítulo I - O Conceito e Figuras Semelhantes
Capítulo II - A Descentralização Financeira
Capítulo III - A Descentralização em Itália, Espanha e Portugal
Parte III - A Descentralização em Moçambique: novos caminhos
Capítulo I - As metamorfoses da Administração Portuguesa em Moçambique
Capítulo II - Anatomia da Organização do Estado: o caminho inacabado
Capítulo III - Em Busca de uma Descentralização Financeira em Moçambique
Conclusões
Parte IV - Conclusão Geral
Bibliografia