Descentralização Financeira - Perspectivas para Angola

Descentralização Financeira - Perspectivas para Angola

Teses de Doutoramento

Ovídio Pahula

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Teses de Doutoramento
Categorias:
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Ano: 2023
ISBN: 9789894015598

Sinopse

Este texto corresponde à dissertação de doutoramento do autor, em Direito (Ciências Jurídico Económicas, especialidade de Finanças Públicas e Direito Financeiro), discutida em provas públicas a 24/04/ de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A obra, pioneira em Angola, aborda em profundidade e de forma holística a desconcentração e a descentralização em geral, e a descentralização financeira (finanças locais de iure condendo), em particular, propondo-se oferecer um valioso e oportuno contributo para a fase actual em que Angola se prepara para realizar as primeiras eleições autárquicas. Na mesma perspectiva, o livro proporciona bibliografia fundamental para as Universidades, académicos, empresários e amantes das ciências jurídico-políticas, jurídico-económicas e políticas, bem como da história, economia e sociologia.

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Autor

Ovídio Pahula

Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Económicas, especialidade de Finanças Públicas e Direito Financeiro). Professor Associado das Faculdades de Direito das Universidades UMN - Lubango, Angola, e Agostinho Neto - Luanda, Angola, onde tem desenvolvido investigação científica, desde 2010, na área de Ciências Jurídico-Económicas, nos programas de Licenciatura e Mestrado, regendo as disciplinas de Finanças Públicas e Direito Financeiro, Direito Económico, Direito Fiscal, Moeda, Crédito e Bancos, Direito Financeiro Local, Direito Comercial e Financeiro, Finanças, Políticas Públicas e Investimento.

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