Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Monografias Jurídicas
- Categorias:
- Ano: 2023
- ISBN: 9789894017479
- Número de páginas: 386
- Capa: Brochada
Sinopse
Haverá espaço, nas atuais democracias liberais, para uma identidade nacional baseada em fatores como a língua, a história e a cultura? Será legítimo que as políticas de imigração e de cidadania, a definição do currículo do ensino ou a determinação do estatuto das igrejas e confissões religiosas sejam influenciadas por fatores étnico-culturais específicos de uma concreta comunidade política? Aparentemente, quando se observa a discussão constitucional, centrada em princípios universais como a dignidade da pessoa humana, o Estado de direito e a democracia, a resposta deve ser negativa. Paradoxalmente, subjacente ao grito nacionalista ou secessionista – que ainda recentemente se ouviu na Catalunha - ou ao florescimento a que se assiste hoje dos populismos está uma preocupação identitária. A questão da relevância da identidade nacional é, pois, incontornável.