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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Coletâneas de Legislação
- Categorias:
- Ano: 2005
- ISBN: 9789724025179
- Número de páginas: 1180
- Capa: Brochada
Sinopse
Prefácio
E bem difícil, por vezes, a pesquisa normativa em campos de produção legislativa tão fértil e abundante como este, relativo que é aos assuntos militares.
Justificar-se-ia, assim, pela sua importância e diversidade, a reunião em compêndio de um vasto conjunto de diplomas concernentes a esta matéria.
Com a consciência de não ter esgotado todas as vertentes, compilei os textos legais que mais necessidade tive de aplicar no exercício da minha actividade profissional e os que se me afiguraram mais úteis aos prováveis utilizadores da colectânea.
O autor
Código de Justiça Militar
Disciplina Militar
Leis de Defesa Nacional
Programação Militar
Serviço Militar
Estatuto dos Militares
Direitos Especiais dos Militares
Missões Humanitárias e de Paz
Combatentes do Ex-Ultramar
Leis Orgânicas
Objecção de Consciência
Protecção Civil
Invalidez - Reforma - Pensões
Polícia Judiciária Militar
Guarda Nacional Republicana