Centenário do Nascimento do Professor Doutor Paulo Cunha - Estudos em Homenagem
Coordenador: António Menezes CordeiroDetalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Estudos de Homenagem
- Categorias:
- Ano: 2012
- ISBN: 9789724045023
- Número de páginas: 1130
- Capa: Cartonada
Sinopse
O Prof. Doutor Paulo Arsénio Viríssimo Cunha (1908-1986) ergue-se como referência cimeira da Faculdade de Direito de Lisboa, nas áreas
civis e processuais. As suas obras académicas Do património, I (1934)
e Simulação processual e anulação do caso julgado (1935) testemunham
uma erudição profunda e, sobretudo, uma criatividade transbordante, sempre
presente em toda a sua obra ulterior. Dele ficaram lições que cobrem
o Direito civil, da introdução às sucessões e que acompanham o Direito
processual civil. As prelecções de Paulo Cunha conservam-se na memória
de quantos tiveram o privilégio de o ouvir, como um modelo imbatível da
aula magistral em Direito.
Paulo Cunha foi um homem público notável, conduzindo os negócios
estrangeiros do País, então independente, em momentos de especial delicadeza e com os melhores resultados: bastará recordar a aproximação ao
Ocidente, a normalização com o Brasil e a vitória no litígio relacionado
com o Estado da Índia. Fica, ainda, cidadão exemplar, como académico,
como jurisconsulto e como articulista, particularmente na revista O Direito.
No Centenário do seu nascimento, a Faculdade de Direito de Lisboa
presta a homenagem devida: reúne evocações e depoimentos e publica
uma série de estudos que, nas áreas respectivas, recordam a força inextinguível
do seu maior professor de sempre.
António Menezes Cordeiro
Índice Geral
Nota de Apresentação
I- EVOCAÇÕES E DEPOIMENTOS
II - ESTUDOS
Capítulo I Introdução
Parte histórico-comparatística
Capítulo II A ratihabitio: de Roma a Seuffert
Capítulo III Sistemas actuais
Capítulo IV A experiência portuguesa
Parte dogmático-sistemática
Capítulo V Teoria da ineficácia
Capítulo VI A confirmação
Capítulo VII Confirmações especiais e confirmações anómalas