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Cadernos Preços de Transferência

Católica tax

Coordenação: João Taborda da Gama

Temporariamente Indisponível



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Desconto: 20%
18,32 € 22,90 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Os Preços de Transferência na Compra e Venda de Participações Sociais entre Entidades Relacionadas; Internacionalização: o Desafio dos Preços de Transferência; Ajustamentos de Preços de Transferência ;A Limitada Aplicabilidade do Regime de Preços de Transferência ao Financiamento do Sócio à Sociedade; Quanto Vale uma Ideia? A Determinação do Preço de Transferência nas Operações com Activos Intangíveis; Alterações do Modelo de Negócio e os Estabelecimentos Estáveis; A Ofensiva do Free Capital; Os Preços de Transferência e a Cláusula Geral Anti-Abuso, em Contexto com o Artigo 9.º da Convenção Modelo da OCDE; Os Acordos Prévios de Preços de Transferência: uma Ferramenta de Modernização do Enquadramento Tributário; Tributação das Reafectações de Activos, Riscos e Funções Empresariais; Breve Enquadramento do Regime de Preços de Transferência nos Países de Língua Oficial Portuguesa; Arbitrabilidade do Regime dos Preços de Transferência: Breve Análise da Decisão Arbitral n.º 76/2012-T; A Influência dos Regimes Jurídicos Nacionais na Determinação dos Preços de Transferência; Preços de Transferência e “Valor de Mercado” do Art. 46.º do CIRC.

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Autor

João Taborda da Gama

Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde leciona «Regulação das Substâncias Controladas» na Pós-graduação em Direito da Saúde, e coordena a Pós-graduação em Fiscalidade. Advogado, sócio fundador da sociedade Gama Glória, tem-se dedicado ao direito das substâncias controladas, assessorando pacientes, empresas, entidades públicas e organizações não-governamentais sobre questões relacionadas com o cultivo, produção, venda e utilização de drogas em contextos científicos, medicinais, recreativos, espirituais e religiosos. É orador regular em conferências internacionais sobre a regulação e as políticas públicas de drogas. Foi consultor do Presidente da República e Secretário de Estado da Administração Local. Autor de vários artigos publicados em jornais e publicações científicas.

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