Partilhar

Desconto: 10%
16,91 € 18,79 €

Detalhes do Produto

Sinopse

Para minha grande satisfação, uma vez mais fui convidado a prefaciar uma obra composta por estudos apresentados na conclusão da Especialização (LL.M) em Direito Tributário do Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa, em São Paulo (SP).

Tais estudos objetivam analisar, sob ângulos diversos, as regras de Preços de Transferência – Transfer Pricing – que estabelecem preços mínimos e máximos observáveis nas operações de exportações e importações envolvendo empresas brasileiras e as chamadas pessoas vinculadas, pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior, com as quais tais operações são praticadas. A inobservância de tais preços sujeita o exportador e/ou o importador brasileiro a ajustes nas suas bases de cálculo do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e da Contribuição Social Sobre o Lucro, majorando-as.

Os estudos que ora são apresentados não poderiam tê-lo sido em momento mais propício, uma vez que em 30 de maio deste ano (2017) o Brasil solicitou formalmente o seu ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

In Prefácio de Régis Fernando de Ribeiro Braga

Ler mais

Autor(es)

Flávia Kfouri de Sousa

Ler mais

Lúcio Breno Pravatta Argentino

Ler mais

Tiago Hodecker Tomasczeski

Ler mais