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Cadernos IVA 2023

Sérgio Vasques


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Detalhes do Produto

Sinopse

Dedução de IVA Liquidado Indevidamente - Afonso Arnaldo & Patrícias de Sousa Silva
Implicações em IVA dos Ajustamentos de Preços de Transferência - Alexandra Martins
Mind the VAT Gap: Análise e Reflexões sobre as Propostas de Alteração das Regras do IVA para a Era Digital - Amílcar Nunes, Catarina Anjo Balona & Isabel Santos
Os Desafios do IVA na Era das Plataformas Digitais - Ana Moreira da Silva
Erro na Autoliquidação do IVA em Serviços de Construção Civil - e Agora? - Catarina Belim
A Revenda de Salvados pelas Empresas de Seguros – O Caso Generali Seguros - Conceição Gamito & Nídia Rebelo
Venda de Carteiras de Crédito, Locação Financeira e IVA - Conceição Soares Fatela
Reabilitação Urbana na Acepção do IVA: Nota Metodológica - Daniel S. de Bobos-Radu
IVA, Salvados e o Recente Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia: A Salvação Possível - Guilherme Maria Muralha
O IVA e a Transmissão de Benfeitorias - Isabel Vieira dos Reis & Martim Magalhães
A Morte da Declaração do IVA - Isabella Barreto
O Conceito de Finalidade Terapêutica e os Dispositivos Médicos - Joana Branco Pires & Rita Simão
Os Preços Praticados e o Conceito de Organismo sem Finalidade Lucrativa em sede de IVA - Leonardo Marques dos Santos & Carlota Calçada Soares
IVA nos Cancelamentos e No-Shows em Hotelaria - Manuel da Gama Quaresma
Em que Medida pode o IVA Contribuir para uma Solução Concertada de Tributação de Robots? - Mariana Magalhães Rapoula
O Quantum da Contraprestação no IVA e a Estrutura do Imposto: Algumas Reflexões - Miguel Correia
Ainda Posso Pedir para Colocar o NIF ?: Questões sobre a Emissão de Segunda Via e Retificação de Faturas - Nuno de Oliveira Garcia & Maria Rita Nascimento
A “Nova” Revisão Oficiosa e o “Atropelo” do Direito à Dedução de IVA - Raquel Montes Fernandes
A Dedutibilidade do IVA nas Atividades de Investigação e Desenvolvimento - Serena Cabrita Neto, Liliana Piedade & Raquel Santos Ferreira
IVA, Cessão de Créditos e Regularização de Imposto: Direito Europeu e Prática Nacional - Sérgio Vasques
Regularizações de IVA – Provar para quê? - Susana Claro & Nicole Gomes da Silva

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Autor

Sérgio Vasques

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio. Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial. As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica. Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos. Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários. Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.

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