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Cadernos IVA 2020

Sérgio Vasques


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Detalhes do Produto

Sinopse

De boas intenções está o IVA cheio... Resenha das principais propostas legislativas europeias abandonadas, na área do IVA

Afonso Arnaldo e Artur Torres Pereira

Estabelecimento Estável Revisitado a Propósito do Acórdão Dong Yang Electronics

Álvaro Silveira de Meneses

IVA Aplicado ao Sector Petrolífero Angolano

Adilson Sequeira

O Direito à Dedução e o Mecanismo de autoliquidação - Comentário ao Acórdão PORR

Bruno Vicente

A relação entre o IVA e o Imposto do Selo na transmissão de uma unidade de negócio

Cristiana Santos

Nota sobre a compatibilidade das restrições específicas do direito à dedução do IVA com o direito constitucional da União Europeia

Carlos Baptista Lobo

Daniel S. de Bobos-Radu

O IVA e o Reino Unido: o fim de uma história? Nota Introdutória.

Diogo Feio

Caso VEGA INTERNATIONAL - Implicações em IVA no panorama português

Diogo Ortigão Ramos

Do pecado original à imperfeita redenção: subsídios para a compreensão da actividade de Tax Free em Portugal

Isaque Marcos Ramos

Moeda Virtual e o IVA Não Virtual Assim (As "bitcoins")

Joana Maldonado

A recuperação do IVA na contribuição sobre a indústria farmacêutica

Joana Branco Pires e Rita Coimbra de Oliveira

A Eficiência e Adequação do Regime Especial de IVA das Agências de Viagens - A indispensabilidade de uma Reforma.

Luís Aires

O enriquecimento «sem causa» e por causa da AT - O caso específico da repercussão do IVA indevido

António Pedro Braga e Mariana Morais Teixeira

As operações imobiliárias em sede de IVA e o Acórdão Mydibel S.A.

Marta Machado de Almeida e Soraia João Silva

O âmbito das isenções do IVA, referentes aos serviços de saúde. Um ponto final na discórdia?

Análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Centro de Arbitragem Administrativa.

Pedro Costa Monteiro

O IVA na Medicina Estética

Pedro Marinho Falcão e Maria João Ferreira

Plataformas Eletrónicas e Prestadores de Serviços de Pagamento ? Desafios do E-Commerce

Raquel Fernandes

As Criptomoedas: Enquadramento Jurídico-Tributário em Sede de Imposto Sobre o Valor Acrecentado

Rui Miguel Zeferino Ferreira

IVA, Pro Rata e Locação Financeira

Sérgio Vasques

Sofia Ricardo Borges

O Estado da Arte das Regras de Faturação e o SAF-T

Tânia de Almeida Ferreira

José Pedro Barros

IVA na eletricidade - Novo instrumento de política ambiental?

Teresa Roque

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Autor

Sérgio Vasques

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio. Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial. As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica. Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos. Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários. Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.

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