Detalhes do Produto
- Editora: Quid Juris
- Coleção: Códigos
- Categorias:
- Ano: 2022
- ISBN: 9789727248636
- Número de páginas: 432
- Edição: 2
- Capa: Brochada
- Subtitulo: De acordo com a Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, (com as alterações da Lei n.º 1/2022, de 3 de janeiro) e o Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro, (com as alterações da Lei n.º 107/2019, de 9 de setembro)
Sinopse
Uma edição que se pretende prática, onde se reúne o Código do Trabalho e o Código de Processo de Trabalho, destacando as alterações introduzidas nos diferentes normativos.
O livro inclui, também: • Regulamento ao Código do Trabalho • Regime das contraordenações laborais • Quotas de emprego para pessoas com deficiência, com grau de incapacidade igual ou superior a 60% • Tabela de remunerações mínimas mensais • Índices Remissivo e Geral.
INCLUI:
• Código do Trabalho
• Código de Processo do Trabalho
• Regulamentação do Código do Trabalho
• Regime processual aplicável às contraordenações laborais e de segurança social
• Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com grau de incapacidade igual ou superior a 60%
• Tabela de remunerações mínimas mensais
• Índice remissivo
Mercado alvo ou preferencial:
- Magistrados, Advogados e Solicitadores
- Juristas e técnicos de Recursos Humanos
- Sindicalistas e dirigentes patronais
- Gestores de Empresas e Empresários
- Sindicatos e Organizações Sindicais
- Associações e organizações patronais
- Estudantes dos cursos com Direito Trabalho
- Técnicos da Segurança Social e de Contabilidade
- Políticos e membros do Corpo Diplomático
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