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As Notificações em Procedimento Tributário - Análise aos Conceitos Essenciais à sua Compreensão

Monografias

Carlos Cunha de Sousa

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Sinopse

Na presente obra analisamos as notificações em procedimento tributário, contrapondo o quadro normativo ordinário ao quadro fundamental, suportados nos contributos da doutrina e da jurisprudência.
Este é um tema que suscitou a nossa atenção em face, quer da relevância que as notificações têm na eficácia dos atos tributários, quer das inúmeras contendas sobre aquelas que têm vindo a ser levadas a juízo.
O nosso percurso, iniciado a partir de conceitos como o de domicílio fiscal ou o de comunicações e abordando problemáticas como as relativas às notificações de IUC ou de propinas, levou-nos ao recorte das diversas tipologias de notificações por via postal ou eletrónica e à exposição da esfera de cognoscibilidade enquanto conceito central para a validade das notificações.

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Autor

Carlos Cunha de Sousa

Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito da Universidade do Minho (2021), atualmente a exercer funções de Chefe de Finanças.
Exerceu funções na Autoridade Tributária e Aduaneira quer nos Serviços Locais de Finanças, quer na Inspeção Tributária e nos últimos anos com cargo de Chefia Tributária (2000-2021).


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