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Sinopse

Um passo fundamental e inovador na integração jurídica dos países da Common Law e da Civil Law tem sido dado através do reconhecimento dos Trusts. Progressivamente, as jurisdições que não estão familiarizadas com este inovador instituto estão sendo chamadas a lidar com estes novos desafios, como vem ocorrendo neste momento em Portugal, tornando-se, pois, a atenção ao tema oportuna e decisiva.
Como consequência, objetivou-se neste livro, tratar da convergência e interacção de duas áreas complexas e interessantes: os Trusts e a tributação.
A fiscalidade dos Trusts é um assunto que necessita um exame de perspectiva internacional. Buscou-se, através da análise da experiência de outros países, como o Reino Unido, a Itália e a França, trazer uma importante contribuição na promoção e entendimento dos Trusts, e também auxiliar no desenvolvimento jurídico-fiscal, em particular nos países que estão menos familiarizados com o instituto.
Desta forma, procuramos através deste estudo, concessa venia, contribuir com vistas à aproximação e à futura criação de um sistema tributário do Trust em Portugal.


ÍNDICE


INTRODUÇÃO

PARTE I - TRUST
CAPÍTULO I - Aspectos Fundamentais do Trust
CAPITULO II - A Estrutura do Trust
SECÇÃO I - A Estrutura Subjectiva do Trust
SECÇÃO II - A Estrutura Objectiva do Trust
CAPITULO III - Constituição e Classificação do Trust
CAPITULO IV - A Administração do Trust
SECÇÃO I - Poderes e Deveres do Trustee
SECÇÃO II - Outras questões respeitantes à administração do Trust
SECÇÃO III - A Modificação e Extinção do Trust
CAPITULO V - O Panorama Internacional dos Trusts e a Convenção da Haia sobre o Direito aplicável aos Trusts e o seu reconhecimento


PARTE II - A TRIBUTAÇÃO DOS TRUSTS NO REINO UNIDO, NA ITÁLIA E EM FRANÇA
CAPÍTULO I - Tributação dos Trusts no Reino Unido
SECÇÃO - Impostos principais que envolvem o Trust no Reino Unido
CAPÍTULO II - A Tributação dos Trusts na Itália
CAPÍTULO III - A Tributação dos Trusts em França
SECÇÃO I - De La Fiducie
SECÇÃO II - França e o Trust estrangeiro
SUB-SECÇÃO - Aspectos principais da tributação do Trust

PARTE III - A TRIBUTAÇÃO DOS TRUSTS EM PORTUGAL
CAPITULO I - Sujeito Passivo
CAPITULO II - As Hipóteses de Incidência Tributária no Trust
SECÇÃO I - Constituição do Trust
SECÇÃO II - Existência do Trust
SECCÇÃO III - Extinção do Trust
CAPITULO III - Zona Franca da Madeira

CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA

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Autor

Verônica Scriptore Freire e Almeida

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