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A Compensação no Direito Civil e Tributário em Portugal e no Brasil

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Sinopse

Nos dias atuais a compensação vem ganhando terreno no direito tributário. Enquanto modo de acertamento nas relações fisco-contribuinte, tem recebido guarida nas leis fiscais de diversos países, em um fenómeno relativamente homogéneo. Contudo, para a correta compreensão da figura, torna-se indispensável analisá-la em sua sede natural: o direito civil. Em seguida, é efetuada a transposição da compensação para a realidade tributária, sempre tendo em vista as especificidades desse último campo.

Nota Prévia

O presente trabalho que agora é publicado corresponde, com algumas alterações, à dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Junho de 2006 e discutida e avaliada por um Júri composto pelo Senhor Professor Doutor Diogo Leite de Campos (Presidente e Orientador), pelo Senhor Professor Doutor José Luís Saldanha Sanches (Arguente) e pelo Senhor Doutor Filipe Cassiano Nunes dos Santos.
Não poderia deixar de agradecer em público a todos aqueles que contribuíram para o bom êxito dessa pesquisa, eis que o labor académico sempre depende da colaboração de diversas pessoas, que de qualquer modo representam alívio ao (bom) fardo que o claustro implica.
Assim, quero iniciar agradecendo a todos os membros do Júri. Ao Senhor Professor Doutor Diogo Leite de Campos, pela orientação segura e eterna disponibilidade, bem como ao Senhor Professor Doutor José Luís Saldanha Sanches e ao Senhor Professor Doutor Filipe Cassiano Nunes dos Santos, pelas críticas e sugestões.
A todos os funcionários da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em especial aos integrantes do Gabinete de Apoio aos Mestrados e Doutoramentos, da Sala do Catálogo e da Sala das Revistas. Expresso minha gratidão a todos na pessoa da Senhora Maria do Rosário Lucas.
Agradeço ainda ao Senhor Professor Doutor Jorge Ferreira Sinde Monteiro e à sua esposa, D. Maria Luísa de Sá Peixoto Sinde Monteiro. Aquele, pelas valiosas lições; a ambos, pelo privilégio de sua amizade.
Aos membros de Maués Oliveira, Peracchi e Valente Advogados Associados, em especial aos Doutores Érik Luiz de Nunes Valente e Raphael Maués Oliveira, expresso minha gratidão pela amizade e apoio incondicionais.
Por fim, dedico essa obra que agora vem a lume aos meus alunos no Brasil.
Coimbra, 22 de Janeiro de 2006.
Daniel Cordeiro Peracchi

Índice

I. Introdução
II. Breve Esforço Histórico
III. A Compensação no Direito Civil Português e Brasileiro
IV. A Compensação no Direito Civil Brasileiro
V. A Compensação no Direito Tributário Brasileiro e Português
VI. Conclusões

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