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A Posição Dominante Relativa no Direito da Concorrência

Monografias

José Paulo Fernandes Mariano Pego

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Sinopse

Nesta obra estuda-se o estado de dependência económica (ou "posição dominante relativa") no direito da concorrência. Esta figura encontra consagração legal no artigo 4°. do DL nº. 371/93, de 29 de Outubro.
Às explicações acerca do surgimento da posição dominante relativa — que tornam obrigatório o cotejo com a posição dominante absoluta —, sucede-se a análise das situações que normalmente lhe dão causa e a apreciação dos parâmetros que a identificam.
A aplicação da dependência económica em Portugal é recente, pelo que o leitor não deve estranhar o recurso sistemático ao direito francês e ao direito alemão, pois é neles que o problema tem encontrado maiores desenvolvimentos.

ÍNDICE


NOTA PRÉVIA
ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I - POSIÇÃO DOMINANTE ABSOLUTA E DELIMITAÇÃO DO MERCADO RELEVANTE
1. Prelúdio: mercado relevante e concepção neoclássica da economia
2. Delimitação do mercado relevante no direito comunitário da concorrência
2.1. Dimensão material
2. 1. 1. Permutabilidade do lado da procura. Recurso ao conceito de elasticidade cruzada da procura
2.1.2. Permutabilidade do lado da oferta. Recurso à noção de elasticidade da oferta
2.2. Dimensão geográfica
2.3. Dimensão "temporal"
2.4. Conclusão
3. Determinação da posição dominante no direito comunitário da concorrência
3.1. Critérios de estrutura
3.2. Critérios de comportamento e de resultado.
3.3. Dependência económica: remissão
3.4. Nota final
CAPÍTULO II - DA POSIÇÃO DOMINANTE ABSOLUTA À POSIÇÃO DOMINANTE RELATIVA
1. A dominação nas relações verticais entre empresas. O poder da procura
1.1. Considerações gerais.
1.2. As "relações de tensão" entre comércio e industria: evolução histórica. O poder da procura
2. O direito comunitário. Teoria do "parceiro obrigatório"
2.1. Decisões da Comissão e jurisprudência comunitária.
2.2. Conclusão
CAPÍTULO III- O ESTADO DE DEPENDÊNCIA ECONÓMICA (POSIÇÃO DOMINANTE RELATIVA)
1. Fundamentos de dependência económica
1.1. Dependência em função da escassez
1.2. Dependência em função do sortimento
1.2.1. Breve (e despicienda?) referência ao direito de propriedade industrial
1.2.2. Dependência em função da posição de ponta e dependência em função de grupos de ponta
1.3. Dependência em função de (relação entre) empresas
1.3.1. Contrato de concessão e dependência económica
1.3.2. Regime de cessação dos contratos por tempo indeterminado e dependência económica
1.4. Dependência em função da procura
l .4. l. Caracterização geral da dependência em função da procura
1.4.2. A presunção do § 26 (2) da GWB. A discriminação passiva
1.5. Nota final
2. Apreciação da dependência económica
2.1. Dependência relativamente a fornecedores
2.1.1. Critérios de apreciação da dependência
2.2. Dependência relativamente a clientes
2.2.1. Critérios de apreciação da dependência.
2.2.2. A subcontratação industrial
3. A posição dominante relativa horizontal
BIBLIOGRAFIA

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Autor

José Paulo Fernandes Mariano Pego

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