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Abusos de Posição Dominante

Monografias

Ricardo Bordalo Junqueiro

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28,80 € 32,00 €

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Sinopse

A obra versa sobre a proibição de abusos de posição dominante, que se encontra consagrada na Lei nº 19/2012, de 8 de maio (Lei da Concorrência) e no artigo 102ºTFUE (Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia). O foco da obra é o regime substantivo da proibição de abusos de posição dominante (não o processual), procurando-se aprofundar cada um dos comportamentos abusivos mais frequentes, como a recusa em contratar, os preços predatórios, a compressão de margens, a discriminação, a venda ligada, os acordos exclusivos e os preços excessivos. A propósito de cada um destes temas são analisados todos os casos de referência a nível da U.E. e a nível nacional e extraídas conclusões quanto aos elementos do tipo. O trabalho desenvolve-se ao longo de 12 capítulos. Após a breve apresentação e introdução aborda-se o tema da delimitação do mercado relevante, exercício essencial no processo de identificação de uma posição dominante. Em seguida, aprofunda-se o conceito de posição dominante e passa-se à análise do conceito de abuso de posição dominante. Os capítulos seguintes são dedicados aos abusos de posição dominante mais frequentes e mais estudados, a saber, a recusa em contratar, a compressão de margens, os preços predatórios, a venda ligada, a discriminação abusiva, os acordos exclusivos e os descontos condicionais e os preços excessivos. No último capítulo, respeitante a “outros abusos” analisam-se outros comportamentos que têm também motivado a aplicação abusos de posição dominante.

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Autor

Ricardo Bordalo Junqueiro

Advogado da área de Concorrência/UE na sociedade Vieira de Almeida & Associados. Esteve envolvido em diversos casos de abuso de posição dominante investigados tanto pela Autoridade da Concorrência como pelas instituições europeias. Faz parte de vários programas de formação nas matérias de concorrência em alguns países de língua oficial portuguesa.

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