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A Demanda Reconvencional

Marco A. de Aço e Borges

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Sinopse

Este livro disponibiliza uma informação, doutrinal e jurisprudencia, sobre o funcionamento da reconvençao e questões que a rodeiam.
É matéria frequente nos processos judiciais.
Todavia, até agora, tem sido tratada de forma dispersa e desordenada. O autor confronta, aqui, questões processuais, algumas controversas, levantando problemas e sugerindo soluções. Analisa os pressupostos substantivos e processuais da reconvençao, bem como a sua admissibilidade no âmbito da acção declarativa, nos processos de tramitação simplificada, especiais e executivo. Procede à análise das relações entre a reconvençao e os procedimentos cautelares, a intervenção de terceiros, o pagamento da taxa de justiça e as situações de desistência, confissão e transacção. Explica, ainda, o funcionamento da reconvençao no âmbito do processo laboral.

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Autor

Marco A. de Aço e Borges

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