Poderá gostar
Detalhes do Produto
- Editora: Quid Juris
- Categorias:
- Ano: 2008
- ISBN: 9789727243921
- Número de páginas: 528
- Capa: Brochada
Sinopse
Este livro disponibiliza uma informação, doutrinal e jurisprudencia,
sobre o funcionamento da reconvençao e questões que a rodeiam.
É matéria frequente nos processos judiciais.
Todavia, até agora, tem sido tratada de forma dispersa e desordenada. O autor confronta, aqui, questões processuais, algumas controversas, levantando problemas e sugerindo soluções. Analisa os pressupostos substantivos e processuais da reconvençao, bem como a sua admissibilidade no âmbito da acção declarativa, nos processos de tramitação simplificada, especiais e executivo. Procede à análise das relações entre a reconvençao e os procedimentos cautelares, a intervenção
de terceiros, o pagamento da taxa
de justiça e as situações de desistência,
confissão e transacção. Explica, ainda,
o funcionamento da reconvençao
no âmbito do processo laboral.