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A Fase da Condensação no Processo Declarativo (à luz da Lei n.º 41/2013, de 26 de junho) - Os temas da prova

José Henrique Delgado de Carvalho

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Sinopse

Nesta segunda edição aprofundou-se o estudo de algumas temáticas, a que não são alheios os textos doutrinários, entretanto publicados. Procurou-se também analisar novos temas, sempre na perspetiva da utilidade prática. E atualizaram-se referências jurisprudenciais.

A obra versa os temas da prova, na perspetiva do direito probatório material. Representam o novo modelo de fixação dos pontos de facto controvertidos. O que implicará mudança de hábitos e rotinas, enraizados, desde há muito.

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Autor

José Henrique Delgado de Carvalho

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